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title: "Empreitada de Reabilitação do Interior de Quarteirão dos Blocos da Rua D. Maria II, Vila Nova da Barquinha"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251329/empreitada-de-reabilitacao-do-interior-de-quarteirao-dos-blocos-da-rua-d-maria-i
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# Empreitada de Reabilitação do Interior de Quarteirão dos Blocos da Rua D. Maria II, Vila Nova da Barquinha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251329/empreitada-de-reabilitacao-do-interior-de-quarteirao-dos-blocos-da-rua-d-maria-i.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha
- NIF: 506899250
- Preço base: 117 367,15 €
- Prazo de propostas: 15/12/2025
- Publicação: 2025-11-24
- CPV: Trabalhos de paisagismo em áreas de recreação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30514/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação do Interior de Quarteirão dos Blocos da Rua D. Maria II, Vila Nova da Barquinha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CADERNO_DE_ENCARGOS_signed.pdf === EMPREITADA REABILITAÇÃO DO INTERIOR QUARTEIRÃO DOS BLOCOS DA RUA D. MARIA II, VILA NOVA DA BARQUINHA VILA NOVA DA BARQUINHA | VILA NOVA DA BARQUINHA CADERNO ENCARGOS 1 CADERNO ENCARGOS Índice Disposições iniciais ....................................................................................................... 6 Objeto .................................................................................................................................... 6 Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato ................................................................................................................................ 6 Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ........................................................................................................................... 8 Esclarecimento dúvidas ....................................................................................... 9 Projeto execução ................................................................................................... 10 Deveres colaboração recíproca, informação e sigilo .................. 10 Patentes, licenças, marcas fabrico ou comércio e desenhos registados ................................................................................................... 12 Autorizações e licenças .......................................................................................... 13 Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................... 14 Preparação e planeamento da execução da empreitada ......................... 14 Preparação e planeamento empreitadas comuns ao mesmo empreendimento ............................................................................................................... 19 Plano trabalhos e plano pagamentos ...................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506899250

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112723-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/227/419806886.pdf