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title: Empreitada de Recuperação de Levadas e Açudes (Regadio Tradicional coletivo) de Jales
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# Empreitada de Recuperação de Levadas e Açudes (Regadio Tradicional coletivo) de Jales

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251335/empreitada-de-recuperacao-de-levadas-e-acudes-regadio-tradicional-coletivo-de-ja.

## Factos

- Entidade adjudicante: Aguiar Floresta - Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar
- NIF: 506431274
- Preço base: 756 421,24 €
- Prazo de propostas: 08/12/2025
- Publicação: 2025-11-24
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30520/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Recuperação de Levadas e Açudes (Regadio Tradicional coletivo) de Jales

## Extracto do anúncio

OIGP DA ZIF DE JALES CP/01/2025 Empreitada de Recuperação de Levadas e Açudes (Regadio Tradicional coletivo) de Jales PROGRAMA DO PROCEDIMENTO NOVEMBRO 2025 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 01º IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO 1. O presente procedimento segue a modalidade de Concurso Público, nos termos da alínea b) do nº 1 do Artigo 19º e alínea c) do nº 1 do artº 16º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação (doravante CCP) e, adota a seguinte designação: Aquisição de Serviços da OIGP da ZIF de Jales, no âmbito da candidatura da OIGP da ZIF de Jales, com Código de Operação OT nº 03/C08i01.01/2023. 2. A presente aquisição encontra-se classificada no Vocabulário Comum (CPV) para os Contratos Públicos com o código 454530000-7 – correspondendo obras de revisão e recuperação, publicados pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008. ARTIGO 02º OBJETO DO CONCURSO O presente procedimento tem por objeto a Empreitada de Recuperação de Levadas e Açudes (Regadio Tradicional coletivo) de Jales, no âmbito da candidatura da OIGP da ZIF de Jales, com Código de Operação OT nº 03/C08i01.01/2023, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do Caderno de Encargos deste concurso público. ARTIGO 03º ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é a AGUIARFLORESTA - Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar, com sede na Central da Camionagem, loja 4, 5450-011 - Vila Pouca de Aguiar, com o NIPC 506431274, na qualidade de entidade gestora da OIGP da ZIF de Jales, com o telefone 259 417 634, correio eletrónico geral@aguiarfloresta.org e plataforma de contratação AcinGov, acessível através do link www.acin…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506431274

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/227/419807103.pdf