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title: "Fornecimento continuo de inertes (areias, pó de pedra, tout-venant de 1ª e 2ª e materiais para pavimentação (massas a frio)), por um período de 546 dias"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251353/fornecimento-continuo-de-inertes-areias-po-de-pedra-tout-venant-de-1-e-2-e-mater
language: pt-PT
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# Fornecimento continuo de inertes (areias, pó de pedra, tout-venant de 1ª e 2ª e materiais para pavimentação (massas a frio)), por um período de 546 dias

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251353/fornecimento-continuo-de-inertes-areias-po-de-pedra-tout-venant-de-1-e-2-e-mater.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 26 225,00 €
- Prazo de propostas: 30/11/2025
- Publicação: 2025-11-24
- CPV: Saibro, areia, brita e agregados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 30538/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento continuo de inertes (areias, pó de pedra, tout-venant de 1ª e 2ª e materiais para pavimentação (massas a frio)), por um período de 546 dias

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CP_31_2025_CadernoEncargos.pdf === CONCURSO PUBLICO CP/31/2025 FORNECIMENTO CONTINUO DE INERTES (AREIAS, PÓ DE PEDRA, TOUT-VENANT DE 1ª E 2ª E MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO (MASSAS A FRIO)), POR UM PERÍODO DE 546 DIAS Caderno de Encargos novembro 2025 2 de 18 ENQUADRAMENTO JURÍDICO-LEGAL 1. O presente concurso destina-se ao fornecimento continuo de inertes (areias, pó de pedra, tout-venant de 1ª e 2ª e materiais para pavimentação (massas a frio)), por um período de 546 dias, sendo dividido por 2 lotes. 2. A APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA., é uma empresa sujeita ao Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, aprovado pela Lei n.º 50/2012, de 31/08 , revista e atualizada pelas Leis nº 53/2014, de 25/08, nº 69/2015, de 16/07 , nº 7-A/2016, de 30/03, nº 42/2016, de 28/12 , n.º 114/2017, de 29/12 e n.º 71/2018, de 31/12, à Lei comercial, aos Estatutos e, subsidiariamente, ao Regime jurídico do sector público empresarial, aprovado pelo DL 133/2013 de 03.10 , revisto e atualizado pelas Leis nº 75-A/2014, de 30/09 e n.º 42/2016, de 28/12). 3. O objeto estatutário da entidade adjudicante é a exploração e gestão do Sistema Intermunicipal do Ambiente do Pinhal Interior, o qual agrega os sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos dos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela e Vila Nova de Poiares, e em que estão sediados os onze Centros Operacionais da APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA. I - CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1ª – Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito de um procedimento de concurso público, sem publicação de anúncio no JOUE, que tem por objet…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214210000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/227/419808538.pdf