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title: IMPLEMENTAÇÃO DE POSTURAS DE TRÂNSITO DE 2025 -2026
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# IMPLEMENTAÇÃO DE POSTURAS DE TRÂNSITO DE 2025 -2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251395/implementacao-de-posturas-de-transito-de-2025-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 407 689,00 €
- Prazo de propostas: 09/12/2025
- Publicação: 2025-11-25
- CPV: Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30580/2025
- Estado: Closed

## Objecto

IMPLEMENTAÇÃO DE POSTURAS DE TRÂNSITO DE 2025 -2026

## Extracto do anúncio

DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “IMPLEMENTAÇÃO DE POSTURAS DE TRÂNSITO DE 2025 -2026.” «PROGRAMA DO CONCURSO» PÁGINA 2 DE 18 1. Identificação do concurso O presente concurso tem por objeto a adjudicação da execução da empreitada de “IMPLEMENTAÇÃO DE POSTURAS DE TRÂNSITO DE 2025 -2026.”, sendo que constituído por: LOTE 1 - Vias das freguesias de Lavra, Perafita, Santa Cruz do Bispo, Leça da Palmeira e Guifões; LOTE 2 - Vias das freguesias Matosinhos, Senhora da Hora, Custoias, Leça do Balio e S. Mamede de Infesta. 2. Entidade adjudicante A Entidade adjudicante é o Município de Matosinhos, sita na Av. Afonso Henriques, Matosinhos, com o número de telefone 229390900, de telefax 229351645 e com o e-mail contratacaopublica@cm-matosinhos.pt. 3. Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pela Ex.ma Senhora Presidente Dra. Luísa Salgueiro no uso de competência delegada, nos termos conjugados da deliberação tomada pela Câmara Municipal, em reunião de 31 de outubro de 2025 e publicitada pela ordem de serviço n.º 20/2025, de 31 de outubro e da alínea f), do nº1, do artigo 35º, da Lei nº75/2013, de 12 de setembro. 4. Fundamento da escolha do procedimento de concurso público O procedimento de concurso público foi escolhido em função do valor ao abrigo dos artigos 19º e 22º, do CCP. 5. Órgão competente para prestar esclarecimentos O Órgão competente para prestar esclarecimentos é o Órgão que tomou a decisão de contratar. 6 --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Matosinhos NIPC: 501305912 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CAMARA MUNICIPAL MATOSINHOS Endereço: Av. D. Afonso Henriques Código postal: 4454-510 Telefone: 229390900 Fax: 229351645 Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-matosinhos.pt Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245230000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/228/419800704.pdf