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title: "Concurso Público Nacional n.º 08/2025 – Publicações periódicas para 2026 (Referência SPUP: SCGC_FEUP_CPN_00004_2025)."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251396/concurso-publico-nacional-n-08-2025-publicacoes-periodicas-para-2026-referencia
language: pt-PT
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# Concurso Público Nacional n.º 08/2025 – Publicações periódicas para 2026 (Referência SPUP: SCGC_FEUP_CPN_00004_2025).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251396/concurso-publico-nacional-n-08-2025-publicacoes-periodicas-para-2026-referencia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Porto
- NIF: 501413197
- Preço base: 29 500,00 €
- Prazo de propostas: 30/11/2025
- Publicação: 2025-11-25
- CPV: Jornais, revistas especializadas, publicações periódicas e revistas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 30581/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Nacional n.º 08/2025 – Publicações periódicas para 2026 (Referência SPUP: SCGC_FEUP_CPN_00004_2025).

## Extracto do anúncio

Página 1 de 11 ÍNDICE CLÁUSULA 1ª OBJETO DO CONTRATO ..................................................................................................................... 2 CLÁUSULA 2ª CONTRATO..................................................................................................................................... 2 CLÁUSULA 3ª PRAZO DO CONTRATO....................................................................................................................... 2 CLÁUSULA 4ª OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO COCONTRATANTE ....................................................................................... 3 CLÁUSULA 5ª DESEMPENHO AMBIENTAL ................................................................................................................ 5 CLÁUSULA 6ª POLÍTICA ANTIFRAUDE ...................................................................................................................... 5 CLÁUSULA 7ª LOCAL E CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS BENS ................................................................................. 5 CLÁUSULA 8ª PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ......................................................................................................... 5 CLÁUSULA 9ª OBJETO DO DEVER DE SIGILO .............................................................................................................. 6 CLÁUSULA 10ª PREÇO CONTRATUAL ...................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 12ª CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ............................................................................................................ 7 CLÁUSULA 13ª RESPONSABILIDADES ...................................................................................................................... 7 CLÁUSULA 14ª FORÇA MAIOR ............................................................................................................................... 8 CLÁUSULA 15ª PENALIDADES CONTRATUAIS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501413197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222200000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/228/419810198.pdf