---
title: "Concurso Público – Procedimento para celebração de contratos de Empreitada: Lote 1: Remodelação da ERPI – Polo I e Lote 2: Remodelação da ERPI – Polo II"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251413/concurso-publico-procedimento-para-celebracao-de-contratos-de-empreitada-lote-1
language: pt-PT
---

# Concurso Público – Procedimento para celebração de contratos de Empreitada: Lote 1: Remodelação da ERPI – Polo I e Lote 2: Remodelação da ERPI – Polo II

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251413/concurso-publico-procedimento-para-celebracao-de-contratos-de-empreitada-lote-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Zêzere
- NIF: 501651055
- Preço base: 599 471,99 €
- Prazo de propostas: 09/12/2025
- Publicação: 2025-11-25
- CPV: Obras de transformação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30598/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público – Procedimento para celebração de contratos de Empreitada: Lote 1: Remodelação da ERPI – Polo I e Lote 2: Remodelação da ERPI – Polo II

## Extracto do anúncio

PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPREITADA DE: REMODELAÇÃO DA ERPI – POLO I E REMODELAÇÃO DA ERPI – POLO II CADERNO DE ENGARGOS 2 Índice PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................. CAPÍTULO I ................................................................................................................................. DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................................ Artigo 1.º - ............................................................................................. SECÇÃO I – Objeto, Forma de Celebração e Prazo de Vigência ......................................... Artigo 2.º - Identificação do Procedimento ............................................................................... Artigo 3.º - Entidade pública contratante .................................................................................. Artigo 4.ª- Objeto do Contrato ................................................................................................. Artigo 5.º - Forma e documentos contratuais ............................................................................ 5 Artigo 6.º - Projetos ................................................................................................................ 6 Artigo 7.º - Disposições e Cláusulas por que se rege a empreitada ............................................. 6 Artigo 8.º - Regras de Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................... 6 Artigo 9.º - Esclarecimentos de dúvidas .................................................................................... CAPITULO II ............................................................................................................................... OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................................... SECÇÃ…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501651055

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/228/419812174.pdf