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title: Empreitada - EN210 - PASSAGEM HIDRAÚLICA (KM32+500) - REABILITAÇÃO
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# Empreitada - EN210 - PASSAGEM HIDRAÚLICA (KM32+500) - REABILITAÇÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251418/empreitada-en210-passagem-hidraulica-km32-500-reabilitacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA
- NIF: 503933813
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-25
- CPV: Obras de renovação de pontes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30603/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada - EN210 - PASSAGEM HIDRAÚLICA (KM32+500) - REABILITAÇÃO

## Extracto do anúncio

14.01 - Terraplenagem Características dos Materiais Estradas de Portugal, S.A. Caderno de Encargos Tipo Obra pag. 1/21 14.01 - TERRAPLENAGEM CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS 14.01.1 - ATERROS Para efeitos deste Caderno de Encargos considera-se como Fundação do Aterro o terreno sobre o qual este será construido. 1 - ESTRUTURA DOS ATERROS Nos aterros distinguem-se as seguintes zonas, cuja geometria será definida no projecto: Parte Inferior do Aterro (PIA) - É a zona do aterro que assenta sobre a fundação (geralmente considera-se que é constituída pelas duas primeiras camadas do aterro). No caso de se ter procedido préviamente aos trabalhos de decapagem, consideram-se também incluídas para além destas, as camadas que se situam abaixo do nível do terreno natural. Corpo - É a parte do aterro compreendida entre a Parte Inferior e a Parte Superior do Aterro. Parte Superior do Aterro (PSA) - É a zona do aterro (da ordem dos 40-85 cm) sobre a qual apoia a Camada de Leito do Pavimento, a qual integra a fundação do pavimento e influencia o seu comportamento. Leito do Pavimento - É a última camada constituinte do aterro, que se destina essencialmente a conferir boas condições de fundação ao pavimento, não só do ponto de vista das condições de serviço, mas também das condições de colocação em obra, permitindo uma fácil e adequada compactação da primeira camada do pavimento, e garantindo as condições de traficabilidade adequadas ao tráfego de obra. Por razões construtivas o Leito do Pavimento pode ser construído por uma ou várias camadas. Espaldar - É a zona lateral do corpo do aterro que inclui os taludes, e que pode ocasionalmente ter função de maciço estabilizador. A Parte Superior do Aterro e o Leito do Pavimento constituem a fundação do pavimento. pag. 2/21 2 - CRITÉRIOS GERAIS Os materiais a utilizar nos aterros serão os definidos no projecto, provenientes das escavações realizadas na obra ou de empréstimos. Os empréstimos escolhidos pelo adjudicatário deverão ser submetidos à…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503933813

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245221119-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/228/419810716.pdf