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title: Aquisição de Serviços
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251468/aquisicao-de-servicos
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251468/aquisicao-de-servicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, Lda
- NIF: 504769642
- Preço base: 134 703,31 €
- Prazo de propostas: 02/12/2025
- Publicação: 2025-11-25
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30653/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_ENS_Seguros_CP_b_5_2025_Caderno_Encargos_signed_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO Nº 5/2025 Aquisição de Seguros CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Carlos Manuel Duarte Bernardo Num. de Identificação: 09862108 Data: 2025.11.21 10:30:58+00'00' Assinado por: CÁTIA CRISTINA DE JESUS MOREIRA CUNHA Data: 2025.11.21 11:24:24+00'00' Cláusula 1.ª Âmbito de Aplicação O presente caderno de encargos contém as cláusulas jurídicas e técnicas gerais e especiais, a incluir no contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento de concurso público. Cláusula 2.ª Objeto do contrato 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas que regem o contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público que tem por objeto a aquisição de serviços de seguros para a ENSIPROF, Lda, por lotes: a. Lote 1: Seguro de Saúde b. Lote 2: Seguro de Acidentes Pessoais c. Lote3: Seguro Automóvel 2. A caracterização dos serviços a prestar deverá respeitar as condições descritas nas especificações técnicas indicadas no caderno de encargos. 3. De acordo com a nomenclatura de referência aplicável aos Contratos Públicos – Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) – adoptada pelo regulamento (CE) n.º 213/2008 de 28 de novembro de 2007, a presente prestação de serviços tem a seguinte classificação CPV: 66510000-8 Serviços de seguros. Cláusula 3.ª Disposições Gerais 1. Na execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do Caderno de Encargos; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”); c) À restante legislação e regulamentação aplicável; 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504769642

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/228/419807396.pdf