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title: Aquisição de produtos de mercearia
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251519/aquisicao-de-produtos-de-mercearia
language: pt-PT
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# Aquisição de produtos de mercearia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251519/aquisicao-de-produtos-de-mercearia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora
- NIF: 600078671
- Preço base: 92 459,04 €
- Prazo de propostas: 02/12/2025
- Publicação: 2025-11-26
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 30704/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de produtos de mercearia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 05.0_Caderno de Encargos.pdf === C a d e r n o d e e n c a r g o s - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 | 14 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTARES PARA OS REFEITÓRIOS N/Ref.ª: CPN_Nº 03/03/AEAG/2026_Mercearia novembro/2025 C a d e r n o d e e n c a r g o s - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2 | 14 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. DISPOSIÇÕES 1.2. DEFINIÇÕES 1.3. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS PELAS QUAIS SE REGE O FORNECIMENTO 1.4. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGE O FORNECIMENTO 1.5. FORNECIMENTO POR SUBCONTRATAÇÃO 1.6. CONFIDENCIALIDADE 1.7. RESPONSABILIDADE 1.8. RESOLUÇÃO 2. OBJETO 3. PREÇO BASE 4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5. REVISÃO DE PREÇOS 6. ADIANTAMENTOS 7. PRAZOS 8. OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 9. INCUMPRIMENTO DO CONTRATO 10. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 11. FORO COMPETENTE 12. DIREITO APLICÁVEL II. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXOS: ANEXO I – MAPA DE QUANTIDADES ANEXO II – MORADA DOS LOCAIS DE ENTREGA C a d e r n o d e e n c a r g o s - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3 | 14 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Disposições As presentes Cláusulas aplicam-se à contração do Fornecimento de produtos de mercearia para os refeitórios do Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora. O fornecimento obedecerá a este Caderno de Encargos e às Especificações Técnicas, constantes no Anexo I do mesmo e que dele fazem parte integrante. A quantidade dos bens indicadas no Anexo I representa um limite máximo, estando sempre condicionada a sua efetiva aquisição à prévia requisição por parte da entidade adjudicante e posterior encomenda assinada pelos responsáveis designados pelo AE e de acordo com as necessidades da entidade adjudicante. 1.2. Definições 1.2.1 - Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora, adiante designada por Enti…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600078671

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/229/419818703.pdf