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title: "Procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a celebração de um contrato de empreitada para as obras de requalificação de espaços interiores da BNP, no âmbito do PRR"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251551/procedimento-pre-contratual-que-tem-por-objeto-principal-a-celebracao-de-um-cont
language: pt-PT
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# Procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a celebração de um contrato de empreitada para as obras de requalificação de espaços interiores da BNP, no âmbito do PRR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251551/procedimento-pre-contratual-que-tem-por-objeto-principal-a-celebracao-de-um-cont.

## Factos

- Entidade adjudicante: Biblioteca Nacional de Portugal
- NIF: 501516980
- Preço base: 985 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/12/2025
- Publicação: 2025-11-26
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30736/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a celebração de um contrato de empreitada para as obras de requalificação de espaços interiores da BNP, no âmbito do PRR

## Extracto do anúncio

=== Processo Concurso/1_2._Concurso_2025_Caderno_de_Encargos_Empreitada_Requalifica_o_Espa_os_BNP_PRR_vf.pdf === APROVO CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS INTERIORES DA BIBLIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL N.º DO PROCEDIMENTO: E 1/2025 DIOGO SASSETTI RAMADA CURTO Assinado de forma digital por DIOGO SASSETTI RAMADA CURTO Dados: 2025.11.25 18:15:56 Z Cláusula 1.ª .................................................................................. 7 Definições ..................................................................................... 7 Cláusula 2.ª .................................................................................. 9 Objeto .......................................................................................... 9 Cláusula 3.ª ................................................................................ 10 Disposições por que se rege o Contrato ........................................... 10 Cláusula 4.ª ................................................................................ 12 Interpretação dos documentos que regem a Empreitada ..................... 12 Cláusula 5.ª ................................................................................ 14 Esclarecimento de dúvidas ............................................................. 14 Cláusula 6.ª ................................................................................ 14 Projeto ....................................................................................... 14 Cláusula 7.ª ................................................................................ 15 Preparação e planeamento da execução da Obra ............................... 15 Cláusula 8.ª ................................................................................ 17 Plano de trabalhos ajustado e plano de pagamentos .......................... 17 Cláusula 9.ª ................................................................................ 19 Modificação do plano de trabalhos e do pla…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501516980

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/229/419819181.pdf