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title: CPUB001ADM2025 - Aquisição de Material para Comunicação
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language: pt-PT
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# CPUB001ADM2025 - Aquisição de Material para Comunicação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251553/cpub001adm2025-aquisicao-de-material-para-comunicacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA
- NIF: 507396081
- Preço base: 220 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/12/2025
- Publicação: 2025-11-26
- CPV: Material publicitário
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30738/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPUB001ADM2025 - Aquisição de Material para Comunicação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_CPUB001ADM2025.pdf === Página 1 de 12 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CPUB001ADM2025 AQUISIÇÃO DE BENS Artigos 16º nº 1 al. c), nº 2 al. d), artigo 20º al. b), em conjugação com os Artigos 112.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP) OUTUBRO DE 2025 Página 2 de 12 CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - ÂMBITO DE APLICAÇÃO 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual para aquisição de material destinado à comunicação institucional, de sensibilização e informativa, incluindo produção, transporte e montagem, de acordo com as disposições constantes nas Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. 2 - O presente procedimento não prevê a adjudicação por lotes, sendo obrigatória a apresentação de proposta para todas as referências/anexos, sob pena de exclusão da proposta. 3 - De acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007, ao objeto do contrato correspondem os códigos CPV 22462000-6-Material publicitário (60%) e 51300000-5-Serviços de instalação de equipamento para comunicação (40%). CLÁUSULA 2.ª - PREÇO BASE E PREÇO CONTRATUAL 1 - O preço máximo global que a CASCAIS AMBIENTE se dispõe a pagar para a aquisição dos bens, objeto do presente procedimento, é de €220.000,00 (duzentos e vinte mil euros). 2 – Os preços base unitários, que não poderão ser ultrapassados, são os patenteados no ANEXO A. 3 - Os preços previstos nos números anteriores, incluem todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à CASCAIS AMBIENTE no presente Caderno de Encargos, incluindo despesas de alojamento, alimentação, deslocação de meios humanos, despesas de aquisição, transporte, armazenamento e manutenção d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222462000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/229/419820322.pdf