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title: Empreitada de obras públicas de Instalação de Rede de Vedação no Pátio de Recreio do Estabelecimento Prisional de Beja
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language: pt-PT
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# Empreitada de obras públicas de Instalação de Rede de Vedação no Pátio de Recreio do Estabelecimento Prisional de Beja

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251559/empreitada-de-obras-publicas-de-instalacao-de-rede-de-vedacao-no-patio-de-recrei.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
- NIF: 600085171
- Preço base: 135 760,00 €
- Prazo de propostas: 04/12/2025
- Publicação: 2025-11-26
- CPV: Instalação de vedações, barreiras de protecção e equipamento de segurança
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30745/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de obras públicas de Instalação de Rede de Vedação no Pátio de Recreio do Estabelecimento Prisional de Beja

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_PP_EOP_Rede_Veda_o__EP_Beja.pdf === Concurso Público (sem publicação do anúncio no JOUE) P.300.10.005/2025/221 Programa do Procedimento AQUISIÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE VEDAÇÃO NO PÁTIO DE RECREIO DO ESTABELECIMENTO PRISONAL DE BEJA Página 1 | 25 CAPÍTULO I – CARACTERIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 1.ª – IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente programa destina-se a regular o procedimento de concurso público sem publicação no JOUE, a que respeita o processo administrativo n.º 300.10.005/2025/221, para adjudicação da empreitada de obras públicas de instalação de rede de vedação no pátio de recreio do Estabelecimento Prisional de Beja, de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no Projeto, Caderno de Encargos e respetivos anexos. CLÁUSULA 2.ª – ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade pública adjudicante é a (DGRSP), com sede na Travessa da Cruz do Torel, n.º 1 – 1150-122 Lisboa, com o sítio https://www.dgrsp.mj.pt, com o telefone n.º 218812200, e com o endereço de correio eletrónico dcp@dgrsp.mj.pt. CLÁUSULA 3.ª – ÓRGÃO COMPETENTE Nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, adiante designado CCP, o procedimento inicia-se com a decisão de contratar, a qual cabe ao dirigente máximo do organismo, sendo este o órgão competente para esse efeito, bem como para autorizar a despesa, que no uso das competências que lhe foram subdelegadas, autorizou e determinou a abertura do presente procedimento aquisitivo, por despacho de 20.11.2025. CLÁUSULA 4.ª – PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO O procedimento de contratação reveste a forma de Concurso Público, sem publicação do anúncio no JOUE, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 19.º e artigos 130.º a 148.º, todos do CCP, porquanto o valor do preço-base se insere n…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600085171

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245340000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/229/419819205.pdf