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title: Aquisição de Serviços para Transportes Escolares de alunos com Necessidades Específicas residentes no Concelho do Seixal
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# Aquisição de Serviços para Transportes Escolares de alunos com Necessidades Específicas residentes no Concelho do Seixal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251568/aquisicao-de-servicos-para-transportes-escolares-de-alunos-com-necessidades-espe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Terras de Larus
- NIF: 600079406
- Preço base: 52 520,00 €
- Prazo de propostas: 06/12/2025
- Publicação: 2025-11-26
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30754/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para Transportes Escolares de alunos com Necessidades Específicas residentes no Concelho do Seixal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== NOVO_005_programa_procedimento_jan-junho2026_signed.pdf === 1/17 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 005-CP-2025 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS RESIDENTES NO CONCELHO DO SEIXAL (Baseado no Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual) 2/17 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ....................................................................................................... 3 Artigo 1.º - Definições.................................................................................................................................................... 3 Artigo 2.º - Objeto do Concurso .................................................................................................................................... 3 Artigo 3.º - Entidade Adjudicante e Órgão que tomou a decisão de contratar.............................................................. 4 Artigo 4.º - Preço Base ................................................................................................................................................... 4 Artigo 5.º - Preço Anormalmente Baixo ......................................................................................................................... 4 Artigo 6.º - Peças do Procedimento ............................................................................................................................... 4 Artigo 7.º - Consulta e disponibilização das peças do procedimento ............................................................................ 5 Artigo 8.º - Esclarecimentos relativos às Peças do Concurso ......................................................................................... 5 Artigo 9.º - Erros e Omissões do Caderno de Encargos ..................................................................... …………………6 CAPÍTULO II - DOS REQUISITOS A QUE DEVEM…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600079406

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/229/419820922.pdf