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title: Reabilitação da Rede Viária Deteriorada pelos Incêndios 2024 - Pavimentação do Acesso Sul ao São Macário
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# Reabilitação da Rede Viária Deteriorada pelos Incêndios 2024 - Pavimentação do Acesso Sul ao São Macário

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251586/reabilitacao-da-rede-viaria-deteriorada-pelos-incendios-2024-pavimentacao-do-ace.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul
- NIF: 506785815
- Preço base: 727 282,60 €
- Prazo de propostas: 17/12/2025
- Publicação: 2025-11-26
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30772/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação da Rede Viária Deteriorada pelos Incêndios 2024 - Pavimentação do Acesso Sul ao São Macário

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_34_2025_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL CONCURSO PÚBLICO REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA DETERIORADA PELOS INCÊNDIOS 2024 – PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO SUL AO SÃO MACÁRIO CADERNO DE ENCARGOS 1 Índice I - Cláusulas Gerais...........................................................................................................5 Capítulo I Disposições iniciais.......................................................................................................5 Cláusula 1ª Objeto.............................................................................................................5 Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada ………………………………………………. 5 Cláusula 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada.......................5 Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas.........................................................................6 Cláusula 5ª Projeto............................................................................................................6 Capítulo II Obrigações do empreiteiro.....................................................................................6 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos......................................................................6 Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra...................................6 Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado........................................................................7 Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos.............8 Secção II Prazos de execução.......................................................................................................8 Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada............................................................8 Cláusula 10ª Cumprimento do plano de trabalhos........................................................9 Cláusula 11ª M…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506785815

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/229/419821635.pdf