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title: 25.DEX.89 - Aluguer de pneus pesados e industriais e respetivos serviços de manutenção
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# 25.DEX.89 - Aluguer de pneus pesados e industriais e respetivos serviços de manutenção

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251587/25-dex-89-aluguer-de-pneus-pesados-e-industriais-e-respetivos-servicos-de-manute.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF: 502444010
- Preço base: 299 960,00 €
- Prazo de propostas: 09/12/2025
- Publicação: 2025-11-26
- CPV: Pneus para veículos pesados
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 30773/2025
- Estado: Closed

## Objecto

25.DEX.89 - Aluguer de pneus pesados e industriais e respetivos serviços de manutenção

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 25.DEX.89 - Programa de Concurso.pdf === Aluguer de pneus pesados e industriais e respetivos serviços de manutenção Concurso Público Ref.ª 25.DEX.89 Novembro 2025 2 ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º - Tipo de procedimento Artigo 5.º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento Artigo 6.º - Concorrentes Artigo 7.º - Critério de adjudicação Artigo 8.º - Esclarecimentos, retificações e erros e omissões das peças do procedimento 5 Artigo 9.º - Proposta 5 Artigo 10.º - Documentos que constituem as propostas 6 Artigo 11.º - Propostas variantes 7 Artigo 12.º - Modo de apresentação da proposta 7 Artigo 13.º - Prazo para apresentação de propostas 8 Artigo 14.º - Lista de concorrentes Artigo 15.º - Análise das propostas Artigo 16.º - Audiência prévia e Relatório Final Artigo 17.º - Adjudicação Artigo 18.º - Causas de não adjudicação Artigo 19.º - Notificação da adjudicação Artigo 20.º - Documentos de habilitação Artigo 21.º - Caução Artigo 22.º - Modalidade jurídica do agrupamento Adjudicatário Artigo 23.º - Caducidade da adjudicação Artigo 24.º - Aceitação da minuta do contrato Artigo 25.º - Celebração de contrato escrito Artigo 26.º - Falsidade de documentos e declarações Artigo 27.º - Proteção de dados pessoais Artigo 28.º - Comunicações e notificações Artigo 29.º - Lei aplicável ANEXO I 14 ANEXO II 15 ANEXO III 16 ANEXO IV 17 Secção I Disposições gerais Artigo 1.º - Objeto 1. O presente contém as regras de participação no procedimento de concurso público com a ref.ª 25.DEX.89, que tem como objeto o aluguer de pneus pesados e industriais e respetivos serviços de manutenção. 2. Os bens e serviços objeto do presente procedimento têm a seguinte classificação, com referência ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) aprovado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28.11.2007:…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234352000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/229/419807599.pdf
