--- title: NCP20260005 - PRODUTOS HORTICOLAS ULTRACONGELADOS - P/2026 canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251625/ncp20260005-produtos-horticolas-ultracongelados-p-2026 language: pt-PT --- # NCP20260005 - PRODUTOS HORTICOLAS ULTRACONGELADOS - P/2026 Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251625/ncp20260005-produtos-horticolas-ultracongelados-p-2026. ## Factos - Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) - NIF: 511228848 - Preço base: 162 460,71 € - Prazo de propostas: 05/12/2025 - Publicação: 2025-11-26 - CPV: Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins - Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis - N.º do anúncio: 30811/2025 - Estado: Closed ## Objecto NCP20260005 - PRODUTOS HORTICOLAS ULTRACONGELADOS - P/2026 ## Extracto do anúncio 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20260005 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTICOLAS ULTRACONGELADOS 2 ÍNDICE SECÇÃO I- DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso Cláusula 2.ª Entidade Pública Contratante Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª Concorrentes Cláusula 5.ª Agrupamentos Cláusula 6.ª Critério de adjudicação Cláusula 7.ª Preço base SECÇÃO II PROPOSTAS Cláusula 8.ª Apresentação das propostas Cláusula 9.ª Fornecimento das peças do procedimento Cláusula 10.ª Esclarecimentos Cláusula 11.ª Proposta Cláusula 12.ª Propostas variantes Cláusula 13.ª Prazo de manutenção das propostas SECÇÃO III ANÁLISE DE PROPOSTAS Cláusula 14. ª Análise de propostas Cláusula 15. ª Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO IV ADJUDICAÇÃO Cláusula 16. ª Notificação da decisão de adjudicação Cláusula 17. ª Documentos de habilitação Cláusula 18. ª Causas de não adjudicação SECÇÃO V CAUÇÃO Cláusula 19.º Caução SECÇÃO V CONTRATO Cláusula 20. ª Aceitação da minuta do contrato Cláusula 21. ª Notificação de ajustamento ao contrato Cláusula 22. ª Outorga do contrato 3 SECÇÃO VI DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 23. ª Prazos Cláusula 24. ª Encargos Cláusula 25. ª Legislação aplicável 4 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do Concurso O presente Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea b), do nº 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos, é constituído por 11 (onze) lotes e visa a aquisição de produtos hortícolas ultracongelados, melhor identificados no mapa de artigos junto ao presente programa do procedimento, e que dele faz parte integrante, nos termos e condições insertos no caderno de encargos. Cláusula 2.ª Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) com sede à Av. Luís de Camões, n.º 57, Edifício do Núcleo de Apoio ao Hospital Dr. Nélio Mendo… ## Guias relacionados - [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico) - [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos) - [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026) - [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base) Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848 Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215000000-8 Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/229/419819465.pdf