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title: Requalificação dos Espaços Envolventes à Igreja de Tarouquela
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language: pt-PT
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# Requalificação dos Espaços Envolventes à Igreja de Tarouquela

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251691/requalificacao-dos-espacos-envolventes-a-igreja-de-tarouquela.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cinfães
- NIF: 506693651
- Preço base: 1 594 381,25 €
- Prazo de propostas: 19/12/2025
- Publicação: 2025-11-27
- CPV: Restauração de edifícios degradados
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30877/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação dos Espaços Envolventes à Igreja de Tarouquela

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2. Cad Enc Claus Jur.pdf === _____________________________________________________________________________________________________________ 1 CADERNO ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS Envolventes à Igreja de Tarouquela” [Assinatura Qualificada] Carlos Alberto Lopes Cardoso Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Carlos Alberto Lopes Cardoso Dados: 2025.11.25 10:40:05 Z _____________________________________________________________________________________________________________ 2 ÍNDICE DISPOSIÇÕES INICIAIS 1- Objeto 2- Disposições por que se rege a empreitada 3- Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4- Esclarecimento de dúvidas 5- Projeto OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO Preparação e planeamento dos trabalhos 6- Preparação e planeamento da execução da obra 7- Plano de trabalhos ajustado 8- Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Prazos de execução 9- Prazo de execução da empreitada 10- Cumprimento do plano de trabalhos 11- Multas por violação dos prazos contratuais 12- Atos e direitos de terceiros Condições de execução da empreitada 13- Condições gerais de execução dos trabalhos 14- Erros ou omissões do projeto e de outros documentos 15- Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 16- Menções obrigatórias no local dos trabalhos 17- Ensaios 18- Medições 19- Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 20- Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 21- Outros encargos do empreiteiro Pessoal 22- Obrigações gerais 23- Horário de trabalho 24- Segurança, higiene e saúde no trabalho OBRIGAÇÕES DO DONO DA OBRA 25- Preço e condições de pagamento 26- Adiantamentos ao empreiteiro 27- Descontos nos pagamentos 28- Mora no pagamento 29- Revisão de preços _____________________________________________________________________________________________________________ 3 Projetos de Investigação e Desenvolvimento 30- Obri…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506693651

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262690-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/230/419815877.pdf