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title: Serviços para a elaboração da Festa do Chocolate 2026
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language: pt-PT
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# Serviços para a elaboração da Festa do Chocolate 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251700/servicos-para-a-elaboracao-da-festa-do-chocolate-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/12/2025
- Publicação: 2025-11-27
- CPV: Serviços de organização de exposições, feiras e congressos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30887/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços para a elaboração da Festa do Chocolate 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_2559CPNS.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA: “Contratação de um serviço para a elaboração da Festa do Chocolate 2026” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas neste caderno de encargos e restantes peças do procedimento, para a “Contratação de um serviço para a elaboração da Festa do Chocolate 2026”. Artigo º Preço base O preço base deste procedimento é de €75.000,00 (setenta e cinco mil euros), ao qual acresce o IVA legal à taxa em vigor. Artigo 3.º Local da prestação de serviços A prestação de serviços terá lugar no concelho de Matosinhos. Artigo 4.º Prazo de execução do contrato O prazo de execução é de 4 (quatro) meses. Artigo 5.º Condições de pagamento As quantias devidas pela entidade adjudicante, nos termos da(s) cláusula(s) anterior(es), deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pela mesma das respetivas faturas, as quais devem cumprir com o disposto no artigo 36.º do CIVA e só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e após a prestação dos serviços e obrigatoriamente fazer menção ao número do compromisso, nos termos da lei. Em caso de discordância por parte da entidade adjudicante, quanto aos valores indicados nas faturas, deve esta comunicar ao fornecedor, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando o fornecedor obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou proceder à emissão de nova fatura corrigida. As faturas deverão ser emitidas em nome no Município de Matosinhos, NIF 501305912, sito na Av. D. Afonso Henriques, 4454-510 Matosinhos – Divisão de Contabilidade, com expressa referência aos documentos que lhe deram origem, isto é, devem especificar o respetivo número de compromisso. Nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto na sua atual redação, os contraentes públicos s…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279950000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/230/419823199.pdf