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title: Construção de reservatório R53 - Mosteirô
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251703/construcao-de-reservatorio-r53-mosteiro
language: pt-PT
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# Construção de reservatório R53 - Mosteirô

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251703/construcao-de-reservatorio-r53-mosteiro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira
- NIF: 501157280
- Preço base: 835 003,89 €
- Prazo de propostas: 21/12/2025
- Publicação: 2025-11-27
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30890/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de reservatório R53 - Mosteirô

## Extracto do anúncio

TERMO DE RESPONSABILIDADE AUTOR DO PROJETO DE EQUIPAMENTO ELETROMECÂNICO José Agostinho Pinheiro Lopes Coelho, engenheiro eletrotécnico, titular do Cartão de Cidadão nº 01903480, com o nº de identificação fiscal 155827847, com domicílio profissional na Rua Eng. Ferreira Dias, nº 251, 2º andar, 4100-247 Porto e inscrito na Ordem dos Engenheiros com o nº de membro efetivo 60164, e estando habilitado a praticar os respetivos atos de engenharia, declara, sob compromisso de honra, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com a alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho que dispõe de qualificação adequada para assumir a função de Autor de Projeto. Mais declara, para efeitos do disposto na antedita Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015, de 1 de julho, que é Autor dos projetos de Equipamento Eletromecânico, relativo à obra denominada “Construção do Reservatório R53” localizado no caminho que entronca com a Rua Joaquim Paço D’ Arcos, lugar de Mosteiro, freguesia de Arrifana, concelho de Santa Maria da Feira, e como tal, se responsabiliza pela respetiva autoria. Declara, ainda, que se responsabiliza pela correta elaboração do mesmo e pela sua conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis, bem como pelo cumprimento das obrigações previstas no artigo 12.º da mencionada Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho, nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, com as devidas adaptações, e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, designadamente o Código dos Contratos Públicos. Porto, 26 de Junho de 2025 O Autor de Projeto Assinado por: José Agostinho Pinheiro Lopes Coelho Num. de Identificação: 01903480 Data: 2025.06.30 14:04:57+01'00' --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS Alteração do Anúncio de procedimento n.º 26813/2025, de 2025-10-10, com o ID 419643013 1 - IDENTIFICAÇÃO E C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501157280

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/230/419823036.pdf