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title: NOVAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA MUNICIPAL
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# NOVAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA MUNICIPAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251713/novas-instalacoes-da-policia-municipal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Maia
- NIF: 505387131
- Preço base: 3 985 350,29 €
- Prazo de propostas: 11/01/2026
- Publicação: 2025-11-27
- CPV: Obras de construção de edifícios destinados às forças policiais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30900/2025
- Estado: Closed

## Objecto

NOVAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA MUNICIPAL

## Extracto do anúncio

Município da Maia Procedimento 1055.CPN.E.25 - OBM 71/25 Lista de todas as espécies de trabalhos previstos no Caderno de Encargos Linha Cod. Designação Unidade Qtd 0 ESTALEIRO E APOIO TÉCNICO 0.1 PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE 0.1.1 Implementação do Plano de Segurança e Saúde em Obra nos termos do Decreto-Lei nº 273/03 de 29 de Outubro, incluindo fornecimento e colocação de sinalização temporária de acordo com o Decreto Regulamentar nº 22A/98 de 01 de Outubro e cumprindo as indicações do Coordenador de Segurança e Saúde. 0.2 PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO 2 0.2.1 Implementação do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição aprovado pelo Dono da Obra e pela Equipa Projectista, nos termos do Decreto-Lei nº 46/2008 de 12 de Março e demais legislação complementar. 0.3 PAINÉIS DE OBRA 3 0.3.1 Fornecimento, montagem em local a definir pela Fiscalização e posterior desmontagem de painéis identificativos da empreitada de acordo com layout a fornecer pela mesma, contendo todos os elementos necessários e exigíveis a nível legal e camarário, a ser aplicado sobre vinil para exterior com impressão digital utilizando tintas UV. 0.4 MONTAGEM DE ESTALEIRO 4 0.4.1 Elaboração e fornecimento do Plano de Estaleiro a implementar em obra, adequado à execução da presente empreitada, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro. Em estreita colaboração com a Fiscalização. 5 0.4.2 Montagem, manutenção e posterior desmontagem de estaleiro adequado à execução da presente empreitada, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro, incluindo montagem, manutenção e desmontagem de máquinas e andaimes, instalações provisórias do pessoal e fiscalização, vedação provisória do da obra no passeio exterior, incluindo a sua manutenção em condições de segurança durante todo o período de tempo necessário e desmontagem, de forma a separar a área a intervencionar das restantes áreas em utilização coletiva. 0.5…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505387131

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245216110-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/230/419824268.pdf