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title: "[DAG] Aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de uma solução de gestão de convenções, para o Pilar 4 - Reforma dos Sistemas de Informação dos Registos Nacionais (PRR) [20250500]"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251738/dag-aquisicao-de-servicos-de-desenvolvimento-e-implementacao-de-uma-solucao-de-g
language: pt-PT
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# [DAG] Aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de uma solução de gestão de convenções, para o Pilar 4 - Reforma dos Sistemas de Informação dos Registos Nacionais (PRR) [20250500]

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251738/dag-aquisicao-de-servicos-de-desenvolvimento-e-implementacao-de-uma-solucao-de-g.

## Factos

- Entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
- NIF: 509540716
- Preço base: 624 616,96 €
- Prazo de propostas: 24/12/2025
- Publicação: 2025-11-27
- CPV: Serviços relacionados com a informática
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30925/2025
- Estado: Closed

## Objecto

[DAG] Aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de uma solução de gestão de convenções, para o Pilar 4 - Reforma dos Sistemas de Informação dos Registos Nacionais (PRR) [20250500]

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP_DAG-UAP_N1059_Refª 20250500.pdf === 1 de 36 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26 260 689,00€, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE NO JOUE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE GESTÃO DE CONVENÇÕES, PARA O PILAR 4 – REFORMA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DOS REGISTOS NACIONAIS (PRR) AO ABRIGO DA ALÍNEA A) DO N.º 1 DO ART.º 20.º DO CCP PROGRAMA DE CONCURSO Aprovado em reunião de CA de 21/11/2025 Luís Miguel Ferreira Assinado de forma digital por Luís Miguel Ferreira Dados: 2025.11.21 13:13:21 Z Sandra Cavaca Assinado de forma digital por Sandra Cavaca DN: c=PT, title=Presidente do Conselho de Administração, o=Serviços Partilhados do Ministério da Saúde EPE, sn=Cavaca, givenName=Sandra, cn=Sandra Cavaca Dados: 2025.11.24 11:07:51 Z Nuno Miguel Ramos da Costa Assinado de forma digital por Nuno Miguel Ramos da Costa Dados: 2025.11.24 11:43:08 Z 2 de 36 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26 260 689,00€, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 ÍNDICE SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................... 4 Artigo 1.º Objeto ...................................................................................................................... 4 Artigo 2.º Entidade adjudicante .............................................................................................. 4 Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar .............................................................. 4 Artigo 4.º Entidade que acompanha o procedimento ...…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272500000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/230/419816208.pdf