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title: Contratação da Empreitada para Qualificação dos Espaços Públicos em S. Domingos - fase 1.
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# Contratação da Empreitada para Qualificação dos Espaços Públicos em S. Domingos - fase 1.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251764/contratacao-da-empreitada-para-qualificacao-dos-espacos-publicos-em-s-domingos-f.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santarém
- NIF: 505941350
- Preço base: 396 552,94 €
- Prazo de propostas: 17/12/2025
- Publicação: 2025-11-27
- CPV: Obras de urbanização
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30951/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Contratação da Empreitada para Qualificação dos Espaços Públicos em S. Domingos - fase 1.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2_MinutaPC.pdf === CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA “QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM S. DOMINGOS - FASE 1” PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO - Processo n.º 200-CM-P/2025 CPE - Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Qualificação dos Espaços Públicos em S. Domingos - fase 1” 2/18 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO 5. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS 4 6. PROPOSTAS 5 7. AGRUPAMENTOS 8 8. PROPOSTAS VARIANTES 8 9. PREÇO ANORMALMENTE BAIXO 8 10. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 9 11. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 9 12. NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 9 13. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 10 14. POSSIBILIDADE DE ADOPÇÃO DE UM AJUSTE DIRETO 13 15. CAUÇÃO 13 16. ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 13 17. OUTORGA DO CONTRATO 14 18. ESPECÍFICAÇÕES TÉCNICAS 14 19. PREVALÊNCIA 15 20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 15 21. DISPOSIÇÕES FINAIS 15 ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO 16 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO 18 Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Qualificação dos Espaços Públicos em S. Domingos - fase 1” 3/18 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso para contratação de empreitada de “Qualificação dos Espaços Públicos em S. Domingos - fase 1”. 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o – de Santarém, sita na Praça do Município, 2005-245 Santarém, Portugal, telefone 243304200 e de fax 243304299, com o endereço www.cm-santarem.pt e e-mail: geral@cm-santarem.pt . 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar e de autorização da despesa foi tomada por deliberação do Executivo Municipal, em ___ de outubro de 2025 no uso das suas competências, conforme dispõe a alínea f) do nº 1 do art.º 33.º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e alínea b) do nº 1 do art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho, ambos na sua atu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505941350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211360-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/230/419824454.pdf