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title: 25.GPO.16 - Aquisição de serviços de elaboração de Projecto de execução para Reengenharia das CCT do Ecoparque da Abrunheira
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# 25.GPO.16 - Aquisição de serviços de elaboração de Projecto de execução para Reengenharia das CCT do Ecoparque da Abrunheira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251771/25-gpo-16-aquisicao-de-servicos-de-elaboracao-de-projecto-de-execucao-para-reeng.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF: 502444010
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/12/2025
- Publicação: 2025-11-27
- CPV: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30958/2025
- Estado: Closed

## Objecto

25.GPO.16 - Aquisição de serviços de elaboração de Projecto de execução para Reengenharia das CCT do Ecoparque da Abrunheira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 25.GPO.16 - PC - Projecto de execução - Reengenharia CCT.pdf === Aquisição de serviços de elaboração de Projecto de execução para Reengenharia das CCT do Ecoparque da Abrunheira Concurso Público Ref.ª 25.GPO.16 Novembro 2025 Aquisição de serviços de elaboração de Projecto de execução para Reengenharia das CCT do Ecoparque da Abrunheira Índice Artigo 1.º - Objecto Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º - Fundamentação para a escolha do procedimento Artigo 5.º - Tramitação e fornecimento das peças do procedimento Artigo 6.º - Inspecção ao local de execução dos trabalhos 5 Artigo 7.º - Preço base 5 Artigo 8.º - Esclarecimentos e rectificações das peças do procedimento 5 Artigo 9.º - Documentos da proposta 6 Artigo 10.º - Propostas Variantes 6 Artigo 11.º - Impedimentos 7 Artigo 12.º - Modo de apresentação da proposta 7 Artigo 13.º - Prazo para apresentação de propostas 8 Artigo 14.º - Prazo de obrigação de manutenção das propostas 8 Artigo 15.º - Critério de adjudicação 8 Artigo 16.º - Análise das propostas e Relatório Preliminar 11 Artigo 17.º - Audiência prévia e Relatório Final Artigo 18.º - Notificação da adjudicação Artigo 19.º - Causas de não adjudicação Artigo 20.º - Documentos de Habilitação Artigo 21.º - Caução Artigo 22.º - Caducidade da adjudicação Artigo 23.º - Aceitação da minuta de contrato e celebração de contrato Artigo 24.º - Falsidade de documentos e declarações Artigo 25.º - Comunicações e notificações Artigo 26.º - Lei Aplicável Aquisição de serviços de elaboração de Projecto de execução para Reengenharia das CCT do Ecoparque da Abrunheira Artigo 27.º - Foro Competente Artigo 28.º - Protecção de dados Anexo I - Modelo de Declaração 17 Anexo II - Modelo de apresentação dos atributos da proposta 19 Anexo III - Modelo de Declaração de habilitação 20 Aquisição de serviços de elaboração de Projecto de execução para…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271242000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/230/419826358.pdf