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title: "Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas Infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251776/empreitada-de-construcao-de-30-habitacoes-e-respetivas-infraestruturas-de-loteam
language: pt-PT
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# Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas Infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251776/empreitada-de-construcao-de-30-habitacoes-e-respetivas-infraestruturas-de-loteam.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Horta
- NIF: 512073821
- Preço base: 5 538 768,30 €
- Prazo de propostas: 14/01/2026
- Publicação: 2025-11-27
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30963/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas Infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 6_DCEUP.pdf === Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP) Parte I: Informações relativas ao procedimento de contratação e à autoridade ou entidade contratante Informações sobre a publicação Em relação aos procedimentos de contratação para os quais tenha sido publicado um anúncio de concurso no Jornal Oficial da União Europeia, as informações exigidas na Parte I serão automaticamente recuperadas, desde que o DEUCP tenha sido preenchido utilizando o serviço DEUCP em linha. Referência do anúncio relevante publicado no jornal oficial da União Europeia: Número do aviso recebido 48afcb18-e0be-4750-be11-ee7fc9d2c9e5 Número do anúncio no índice do JO: 2025/S 195-2025__ do JO Jornal Oficial Nacional 26817/2025 Caso não seja publicado um anúncio de concurso no Jornal Oficial da União Europeia, ou se tal publicação não for obrigatória, a autoridade adjudicante ou a entidade adjudicante deve preencher as informações que permitam identificar de forma inequívoca o procedimento de contratação (por exemplo, a referência da publicação a nível nacional) Identidade do adquirente Nome oficial: Município da Horta Portugal Informações sobre o procedimento de contratação Tipo de procedimento Concurso aberto Título: -1- Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas Infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta Descrição sucinta: Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas Infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta Número de referência atribuído ao processo pela autoridade contratante ou pela entidade contratante (caso aplicável): CPI/11/2025 Parte II: Informações sobre o operador económico A: Informações sobre o operador económico Nome: Rua e número: postal: Localidade: --- Endereço Internet (sítio web) (se aplicável): Correio eletrónico: Telefone: Pessoa ou pessoas a contactar: Núme…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512073821

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/230/419804252.pdf