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title: "CPN 132/2025 Aquisição de tintas e acessórios, na modalidade de fornecimento contínuo"
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# CPN 132/2025 Aquisição de tintas e acessórios, na modalidade de fornecimento contínuo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251784/cpn-132-2025-aquisicao-de-tintas-e-acessorios-na-modalidade-de-fornecimento-cont.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Leiria
- NIF: 505181266
- Preço base: 44 230,91 €
- Prazo de propostas: 04/12/2025
- Publicação: 2025-11-27
- CPV: Tintas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 30971/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPN 132/2025 Aquisição de tintas e acessórios, na modalidade de fornecimento contínuo

## Extracto do anúncio

1 CONCURSO PÚBLICO N.º 132/2025/DICP Aquisição de tintas e acessórios, na modalidade de fornecimento contínuo PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1.º | Objeto do concurso 1. O objeto do concurso consiste na aquisição de tintas e acessórios, na modalidade de fornecimento contínuo (código CPV 44810000-1 - Tintas), de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos, artigo 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos. 2. O presente procedimento por Concurso Público é efetuado nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. Artigo 2.º | Preço Base 1. O preço base do presente concurso público é de €44.230,91, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2. O preço base é o preço máximo que o Município de Leiria se dispõe a pagar pelo fornecimento de todas os bens que constituem o seu objeto. 3. O preço base foi fundamentado através da média aritmética apurada com base nos orçamentos apresentados no âmbito de consultas preliminares efetuadas ao abrigo ao artigo 35.º-A do CCP, cujo documentos constam do respetivo processo administrativo. Artigo 3.º | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município de Leiria, sito no Largo da República, 2414-006 Leiria, com o número de telefone 244 839 500, endereço eletrónico aprovisionamento@cm-leiria.pt e plataforma eletrónica de contratação pública anoGov, com endereço https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/. Artigo 4.º | Órgão que tomou a decisão de contratar 1. A decisão de contratar foi tomada por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leiria/da Senhora Vice- Presidente da Câmara Municipal de Leiria, nos termos do artigo 36.º do CCP, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, aplicável por força do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto- Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. 2. Trata-se de um comp…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505181266

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244810000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/230/419819846.pdf