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title: Centro Distrital de Portalegre - Serviço de Atendimento de Avis – Reabilitação do Edificado e Aplicação do Normativo
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# Centro Distrital de Portalegre - Serviço de Atendimento de Avis – Reabilitação do Edificado e Aplicação do Normativo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251789/centro-distrital-de-portalegre-servico-de-atendimento-de-avis-reabilitacao-do-ed.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social, IP
- NIF: 505305500
- Preço base: 181 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/12/2025
- Publicação: 2025-11-27
- CPV: Obras no local
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30976/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Centro Distrital de Portalegre - Serviço de Atendimento de Avis – Reabilitação do Edificado e Aplicação do Normativo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_3088.pdf === CONCURSO PÚBLICO Empreitada de Obras Públicas Centro Distrital de Portalegre - Serviço de Atendimento de Avis – Reabilitação do Edificado e Aplicação do Normativo CADERNO DE ENCARGOS Processo n.º 2225003088 1 1. OBJETO..................................................................................................................................3 2. DESIGNAÇÃO DO PROCEDIMENTO E NÚMERO DE PROCESSO .......................................3 3. CONTRATO ............................................................................................................................3 4. PARTES CONTRATANTES ....................................................................................................4 5. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ..............................4 6. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS .......................................................................................5 7. ALTERAÇÕES RELATIVAS AO ADJUDICATÁRIO/COCONTRATANTE .................................5 8. NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES ....................................................................................5 9. CONTAGEM DOS PRAZOS ....................................................................................................6 10. CAUÇÃO .................................................................................................................................6 11. PROJETO ...............................................................................................................................7 12. ALTERAÇÕES AO PROJETO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO .......................................7 13. OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO .........................................................................................8 14. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA ..............................................8 15. PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO E PLANO DE PAG…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505305500

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245113000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/230/419825612.pdf