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title: Estabilização da Arriba da Praia da Ilha do Pessegueiro – Sines
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251791/estabilizacao-da-arriba-da-praia-da-ilha-do-pessegueiro-sines
language: pt-PT
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# Estabilização da Arriba da Praia da Ilha do Pessegueiro – Sines

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251791/estabilizacao-da-arriba-da-praia-da-ilha-do-pessegueiro-sines.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
- NIF: 510306624
- Preço base: 174 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/12/2025
- Publicação: 2025-11-27
- CPV: Obras relacionadas com o melhoramento ambiental
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30978/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Estabilização da Arriba da Praia da Ilha do Pessegueiro – Sines

## Extracto do anúncio

P. Agreg. 072/2024 Procedimento de Contratação - Concurso Público ”ESTABILIZAÇÃO DA ARRIBA DA PARIA DA ILHA DO PESSEGUEIRO” Aprovado pela Vogal do Conselho Diretivo da APA, I.P. Inês Costa Andrade Assinado de forma digital por Inês Costa Andrade Dados: 2025.11.27 09:55:56 Z 2 Índice PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ......................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto .......................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª | Contraente Público ......................................................................................... 4 Cláusula 3.ª | Disposições por que se rege a Empreitada ........................................................ 4 Cláusula 4.ª | Regras de Interpretação dos Documentos que Regem a Empreitada .................... 5 Cláusula 5.ª | Esclarecimento de Dúvidas ............................................................................. 5 Cláusula 6.ª | Projeto ......................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª | Preparação e planeamento da execução da obra ................................................ 6 Cláusula 8.ª | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............................. 8 Cláusula 9.ª | Prazo de execução da empreitada .................................................................... 9 Cláusula 10.ª | Cumprimento do Plano de Trabalhos ................................................................ 9 Cláusula 11.ª | Obrigações a cargo do empreiteiro ................................................................... 9 Cláusula 12.ª | Multas por violação dos prazos contratuais ...................................................... 11 Cláusula 13.ª | Atos e direitos de terceiros ............................................................................ 11 Cláusula 14.ª | Condições gerais de execução dos trabalhos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510306624

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262640-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/230/419827913.pdf