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title: "Empreitada Estratégia Local de Habitação, 10.ª fase, por lotes, a levar a efeito no concelho de Sabrosa: Lote 1 – reconstrução de edifício sito na rua do Lajão, ou, Cruzeiro, Torre do Pinhão; Lote 2 – reconstrução de edifício sito na rua do Assento, Vilarinho de São Romão."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251811/empreitada-estrategia-local-de-habitacao-10-fase-por-lotes-a-levar-a-efeito-no-c
language: pt-PT
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# Empreitada Estratégia Local de Habitação, 10.ª fase, por lotes, a levar a efeito no concelho de Sabrosa: Lote 1 – reconstrução de edifício sito na rua do Lajão, ou, Cruzeiro, Torre do Pinhão; Lote 2 – reconstrução de edifício sito na rua do Assento, Vilarinho de São Romão.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251811/empreitada-estrategia-local-de-habitacao-10-fase-por-lotes-a-levar-a-efeito-no-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sabrosa
- NIF: 506824942
- Preço base: 430 500,00 €
- Prazo de propostas: 12/12/2025
- Publicação: 2025-11-28
- CPV: Construção
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30998/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada Estratégia Local de Habitação, 10.ª fase, por lotes, a levar a efeito no concelho de Sabrosa: Lote 1 – reconstrução de edifício sito na rua do Lajão, ou, Cruzeiro, Torre do Pinhão; Lote 2 – reconstrução de edifício sito na rua do Assento, Vilarinho de São Romão.

## Extracto do anúncio

1/16 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro alterado e republicado no anexo III do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua atual redação (CCP) PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Estratégia Local de Habitação – 10ª fase 2/16 Artigo 1.º Objeto do concurso Procedimento de concurso público para a empreitada de Estratégia Local de Habitação – 10ª fase, a levar a efeito no concelho de Sabrosa, ao abrigo do art.º 19.º e 22.º do Código dos Contratos Públicos pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (doravante designado por CCP). Artigo 2.º Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é o Município de Sabrosa, contribuinte nº 506 824 942, telefone 259937120, fax 259937129, com sede em Rua do Loreto – 5060-328 SABROSA, e-mail: geral@cm-sabrosa.pt, sitio: www.cm-sabrosa.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pela de Sabrosa, por deliberação de Câmara, nos termos do n.º 1, do art.º 36.º do Código dos Contratos Públicos. Artigo 4.º Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações 1- A execução das operações urbanísticas previstas no n.º2, do artigo 7.º, do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, RJUE, na sua atual redação, promovidas pelos municípios, encontra-se isenta de controlo prévio. 2- Os pareceres das entidades exteriores ao municipio, quando exigíveis, de acordo com o disposto no artigo 13.º, do RJUE, constam das peças do projeto que acompanham o presente procedimento. Artigo 5.º Consulta e fornecimento das peças do procedimento 1- O presente procedimento, Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos, encontram-se disponíveis nas instalações da de Sabrosa, para consulta dos interessados, até ao termo do prazo para apresentação das propostas, podendo ser consultados durante as horas de expediente (das 9:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h). 2- As peças do concurso estarão integralmente disponibilizadas, de forma direta, na plataforma eletrónica - acinGov. Ar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506824942

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245000000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/231/419829817.pdf