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title: Fornecimento de Gás Propano para CMRSul
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language: pt-PT
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# Fornecimento de Gás Propano para CMRSul

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251838/fornecimento-de-gas-propano-para-cmrsul.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E
- NIF: 510745997
- Preço base: 281 297,20 €
- Prazo de propostas: 26/12/2025
- Publicação: 2025-11-28
- CPV: Serviços profissionais para a indústria do gás
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31025/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Gás Propano para CMRSul

## Extracto do anúncio

CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 18/414/2026 FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO PARA AS INSTALAÇÕES DO CMRSUL 1 CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª - OBJETO O presente caderno de encargos tem por objeto o Fornecimento Gás Propano para as Instalações do CMRSul, da Unidade Local de Saude do Algarve, EPE, de acordo com as peças do procedimento: Caderno de Encargos, Programa do Procedimento e legislação em vigor. CLÁUSULA 2.ª - CONTRATO O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. CLÁUSULA 3.ª – PRAZO DE EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E LOCAL DE EXECUÇÃO O contrato terá inicio previsivelmente a 01 de janeiro de 2026 e vigorará até 31 de dezembro de 2028, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. A entrega de Gás Propano será feita nas Instalações do CMRSul. CLÁSULA 4.ª – CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO Exigências genéricas quanto aos serviços a prestar são as constantes nas Disposições Técnicas, que fazem parte integrante do presente Caderno de Encargos CLÁUSULA 4.ª – PREÇO CONTRATUAL Pela prestação dos serviços objeto do contrato, bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Unidade Local de Saude do Algarve, E.P.E. 2 deve pagar ao adjudicatário o preço constante da proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510745997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2276100000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/231/419817472.pdf