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title: Aquisição de serviços de organização e preparação de um conjunto de ações promocionais do destino Madeira e decorações temáticas em Portugal Continental durante o ano de 2026 e início de 2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251852/aquisicao-de-servicos-de-organizacao-e-preparacao-de-um-conjunto-de-acoes-promoc
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de organização e preparação de um conjunto de ações promocionais do destino Madeira e decorações temáticas em Portugal Continental durante o ano de 2026 e início de 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251852/aquisicao-de-servicos-de-organizacao-e-preparacao-de-um-conjunto-de-acoes-promoc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira
- NIF: 511236077
- Preço base: 170 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/11/2025
- Publicação: 2025-11-28
- CPV: Serviços de eventos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31039/2025
- Estado: Unknown

## Objecto

Aquisição de serviços de organização e preparação de um conjunto de ações promocionais do destino Madeira e decorações temáticas em Portugal Continental durante o ano de 2026 e início de 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_A_es_PIT_2026.pdf === 22 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação, sem publicidade internacional, para a “Aquisição de serviços de organização e preparação de um conjunto de ações promocionais do destino Madeira e decorações temáticas em Portugal Continental durante o ano de 2026 e início de 2027” Procedimento n.º 077/2025 ÍNDICE CLÁUSULA 1.ª – OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 2.ª – OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 3.ª – ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS CLÁUSULA 4.ª – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE, PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLAÚSULA 6.ª – PARÂMETRO BASE CLÁUSULA 7.ª – LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 8.ª – EXECUÇÃO PESSOAL E DEVER DE COLABORAÇÃO CLÁUSULA 9.ª – SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 10.ª – RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 11.ª – CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA 12.ª – ELEMENTOS INTEGRANTES E INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 13.ª – SUBCONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 14.ª - DEVERES DE INFORMAÇÃO E DE SIGILO CLÁUSULA 15.ª - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLAÚSULA 16.ª – PATENTES, LICENÇAS E MARCAS CLAÚSULA 17.ª – DIREITOS DE AUTOR CLAÚSULA 18.ª – GESTOR DO CONTRATO DA APM E DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 19.ª – LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CLÁUSULA 20.ª – TRABALHADORES AFETOS À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 23 ANEXOS: - ANEXO I – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; - ANEXO II – BRIEFING. 24 CLÁUSULA 1.ª OBJETO DO CONTRATO 1. O presente procedimento e o contrato que se vier a celebrar na sequência daquele têm por objeto a aquisição de serviços de organização e preparação de um conjunto de ações promocionais do destino Madeira e decorações temáticas em Portugal Continental durante o ano de 2026 e início de 2027, nos termos melhor descritos neste Caderno de Encargos. 2. Salvo indicação em contrário, todas as referências feitas a artigos dizem respeito ao Código dos Contratos Públicos, ap…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511236077

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/231/419831111.pdf