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title: Trabalho Temporário (II)
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language: pt-PT
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# Trabalho Temporário (II)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251866/trabalho-temporario-ii.

## Factos

- Entidade adjudicante: Parques de Sintra - Monte da Lua, SA
- NIF: 505174839
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/12/2025
- Publicação: 2025-11-28
- CPV: Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31053/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Trabalho Temporário (II)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo II_Modelo de declaração Doc Habilitação.docx === ANEXO II Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º] 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), adjudicatário(a) no procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 2 - O declarante junta em anexo [ou indica...como endereço do sítio da Internet onde podem ser consultados] os documentos comprovativos de que a sua representada não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 3 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a caducidade da adjudicação e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. ... (local),... (data),... [assinatura]. === Caderno de encargos - Bens_Serviços I05221-2025-DRH.pdf === Página 1 de 23 Trabalho Temporário (II) CADERNO DE ENCARGOS N/ Ref.: 01807.2025 Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A. Direção Recursos Humanos novembro 2025 PARTE I Condições Gerais CAPÍTULO I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto do Contrato O presente caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505174839

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279620000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/231/419830545.pdf