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title: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251872/acordo-quadro-para-o-fornecimento-de-combustiveis-rodoviarios
language: pt-PT
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# Acordo-Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251872/acordo-quadro-para-o-fornecimento-de-combustiveis-rodoviarios.

## Factos

- Entidade adjudicante: CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
- NIF: 509761534
- Preço base: 0,00 €
- Prazo de propostas: 24/12/2025
- Publicação: 2025-11-28
- CPV: Petróleo e destilados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31059/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_Combust_vel_VF.pdf === CPAQ/4/2025 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 21 Índice Artigo 1.º - Definições ............................................................................................................................. 4 Artigo 2.º - Caderno de Encargos ............................................................................................................ 5 Artigo 3.º - Objeto do Acordo-Quadro ...................................................................................................... 5 Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais............................................................................................ 5 Artigo 5.º - Prazo de vigência .................................................................................................................. 6 CAPITULO II - Obrigações entidades intervenientes ................................................................................ 6 Secção I - Entidades cocontratantes ........................................................................................................ 6 Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes .............................................................................. 6 Artigo 7.º - Auditorias aos bens fornecidos e à prestação de serviços ....................................................... 7 Artigo 8.º - Segurança ............................................................................................................................. Artigo 9.º - Sigilo e confidencialidade ....................................................................................................... Artigo 10.º - Direitos de propriedade intelectual ........................................................................................ Secção II - Entidades adquirentes e CC-CIMBAL .................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509761534

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209130000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/231/419812936.pdf