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title: Aquisição de combustível para embarcações da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras
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# Aquisição de combustível para embarcações da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251904/aquisicao-de-combustivel-para-embarcacoes-da-unidade-de-controlo-costeiro-e-de-f.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 187 390,00 €
- Prazo de propostas: 26/12/2025
- Publicação: 2025-11-28
- CPV: Combustível para motores a diesel
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31091/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de combustível para embarcações da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos CP 01-2026.pdf === UNIDADE DE CONTROLO COSTEIRO E DE FRONTEIRAS SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO N.º 01/UCCF/2026 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA EMBARCAÇÕES DA UNIDADE DE CONTROLO COSTEIRO E DE FRONTEIRAS Página 2 de 14 Índice PARTE I ............................................................................................................................................... CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................ Cláusula 1.ª Objeto .............................................................................................................................. Cláusula 2.ª Contrato ........................................................................................................................... Cláusula 3.ª Prazo ............................................................................................................................... CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ....................................................................................................... Secção I Obrigações do cocontratante .......................................................................................................... Subsecção I Disposições gerais ................................................................................................................. Cláusula 4.ª Obrigações principais do cocontratante ............................................................................... Cláusula 5.ª Conformidade dos bens ..................................................................................................... Cláusula 6.ª Entrega dos bens objeto do contrato ................................................................................... Subsecção II Dever de sigilo....................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209134200-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/231/419822526.pdf