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title: "Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e serviços de rent-a-car para o ano de 2026 - SRMP"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251906/aquisicao-de-servicos-de-passagens-aereas-alojamento-e-servicos-de-rent-a-car-pa
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e serviços de rent-a-car para o ano de 2026 - SRMP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251906/aquisicao-de-servicos-de-passagens-aereas-alojamento-e-servicos-de-rent-a-car-pa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- NIF: 600086402
- Preço base: 70 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/12/2025
- Publicação: 2025-11-28
- CPV: Serviços de agências de viagens e serviços similares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31093/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e serviços de rent-a-car para o ano de 2026 - SRMP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_CP_2_GSR_2025passagens_SRMP_2026_vr_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 2/GSR/2025 - “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS, ALOJAMENTO E SERVIÇOS DE RENT-A-CAR PARA O ANO DE 2026 – SRMP” AO ABRIGO DO REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, E DO DISPOSTO NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO VOLUME II - CADERNO DE ENCARGOS Tomo I – Cláusulas Jurídicas Tomo II –Cláusulas Técnicas NOVEMBRO 2025 Assinado por: MÁRIO RUI RILHÓ DE PINHO Data: 2025.11.28 11:56:03-01'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Secretário Regional do Mar e das Pescas CONCUSO PÚBLICO N.º 2/GSR/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS, ALOJAMENTO E SERVIÇOS DA RENT-A-CAR PARA O ANO DE 2026” – SRMP” CADERNO DE ENCARGOS 1 ÍNDICE TOMO I - CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................... 2 Objeto .................................................................................................................................. 2 Disposições por que se rege a aquisição de serviços .................................................... 2 Obrigações principais do cocontratante .......................................................................... 3 Obrigações relativas ao objeto do contrato ..................................................................... 3 Local da execução dos serviços ....................................................................................... 5 Prazo da prestação de serviços ........................................................................................ 5 Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato................................. 6 Proteção de dados pessoais .......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600086402

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263510000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/231/419833859.pdf