---
title: Empreitada de Substituição de das Luminárias do Edifício Egas Moniz da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251910/empreitada-de-substituicao-de-das-luminarias-do-edificio-egas-moniz-da-faculdade
language: pt-PT
---

# Empreitada de Substituição de das Luminárias do Edifício Egas Moniz da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251910/empreitada-de-substituicao-de-das-luminarias-do-edificio-egas-moniz-da-faculdade.

## Factos

- Entidade adjudicante: Faculdade Medicina Universidade de Lisboa
- NIF: 502662875
- Preço base: 216 262,16 €
- Prazo de propostas: 13/12/2025
- Publicação: 2025-11-28
- CPV: Instalação de sistemas de iluminação e de sinalização
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 31097/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Substituição de das Luminárias do Edifício Egas Moniz da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_2507000685_PRR.pdf === CONCURSO PÚBLICO Para a Empreitada de Substituição de das Luminárias do Edifício Egas Moniz da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - MM1 PRR Fundo Ambiental CADERNO DE ENCARGOS 2 CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA De Substituição das Luminárias do Edifício Egas Moniz da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - MM1 PRR Fundo Ambiental CADERNO DE ENCARGOS CLAUSULAS GERAIS ÍNDICE A Cláusulas gerais 1 Disposições gerais 1.1 Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada 1.2 Regulamentos e outros documentos normativos 1.3 Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.4 Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.5 Projeto 1.6 Subcontratação e cessão da posição contratual 1.7 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 1.8 Atos e direitos de terceiros 1.9 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados / Proteção de dados Pessoais 1.10 Outros encargos do Empreiteiro 1.11 Caução 1.12 Execução da Caução 2 Objeto e regime da empreitada 2.1. Objeto da empreitada 2.2. Modo de retribuição do Empreiteiro 3 Pagamentos ao empreiteiro 3.1. Disposições Gerais 3.2. Adiantamentos ao Empreiteiro 3.3. Descontos nos pagamentos 3.4. Mora no pagamento 3.5. Medições e respetivas regras 3.6. Revisão de preços do contrato 3 4 Preparação e planeamento dos trabalhos 4.1. Preparação e planeamento da execução da obra 4.2. Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra 4.3. Desenhos, pormenores e elementos de Projeto a serem apresentados pelo empreiteiro 4.4. Plano de trabalhos e plano de pagamentos 4.5. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 5. Prazos de execução 5.1 Prazos de execução da empreitada 5.2. Prorrogação dos prazos de execução da empreitada 5.3. Multas por violação dos prazos contratuais 5.4. Outras Penalidad…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502662875

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245316000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/231/419830797.pdf