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title: Construção e Conservação de Passeios no Município de Oliveira de Azeméis
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language: pt-PT
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# Construção e Conservação de Passeios no Município de Oliveira de Azeméis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251915/construcao-e-conservacao-de-passeios-no-municipio-de-oliveira-de-azemeis.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 359 670,00 €
- Prazo de propostas: 07/12/2025
- Publicação: 2025-11-28
- CPV: Pavimentação de vias para peões
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 31102/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção e Conservação de Passeios no Município de Oliveira de Azeméis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de Encargos para a Empreitada de: Joaquim Jorge Ferreira Assinatura Eletrónica Qualificada 2025/11/27 17:09:56 +0000 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25.ª - Ensaios Cláusula 26.ª - Medições Cláusul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233253-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/231/419831314.pdf