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title: Aquisição de serviços de seguros para o ano 2026
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de seguros para o ano 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251950/aquisicao-de-servicos-de-seguros-para-o-ano-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira
- NIF: 506892646
- Preço base: 106 900,00 €
- Prazo de propostas: 05/12/2025
- Publicação: 2025-11-28
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31137/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de seguros para o ano 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_Final.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O ANO 2026 CADERNO DE ENCARGOS 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Condições gerais da prestação Cláusula 4.ª - Obrigações e deveres do adjudicatário Cláusula 5.ª - Obrigações e deveres do Município Cláusula 6.ª - Preço Base e Preço Contratual Cláusula 7.ª - Condições de pagamento Cláusula 8.ª - Alterações ao contrato Cláusula 9.ª - Cessão da posição contratual Cláusula 10.ª -Resolução Cláusula 11ª - Casos fortuitos e de força maior Cláusula 12.ª -Dever de sigilo e confidencialidade de dados pessoais Cláusula 13.ª -Penalidades Cláusula 14.ª -Prazo do contrato - Vigência das apólices e transferência de risco Cláusula 15.ª – Foro competente Cláusula 16.ª – Contagem de prazos Cláusula 17.ª – Comunicações e notificações Cláusula 18.ª – Legislação aplicável PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 19.ª -Alocação e gestão dos seguros/Corretagem Cláusula 20.º - Mediadores Cláusula 21.ª – Apólices de seguro CONDIÇÕES TÉCNICAS ANEXOS 3 PARTE I CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no seguimento do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de seguros, diretamente a empresas seguradoras, nos termos e condições definidos nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos, das seguintes apólices de seguro: • Seguro de Acidentes de Trabalho – Trabalhadores Municipais • Seguro de Acidentes de Trabalho – Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino • Seguro de Acidentes de Trabalho – Trabalhadores do Centro de Saúde • Seguro de Acidentes de Trabalho – Beneficiários de Medidas de Promoção do Emprego (IEFP e similares) • Seguro de Frota Automóvel • Seguro de Multirriscos Patrimoniais • Seguro de Máquina…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506892646

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/231/419835024.pdf