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title: Empreitada de Instalação de rede de rega de precisão para desenvolvimento de ensino agrícola digital na área da eficiência hídrica - Fase 1
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language: pt-PT
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# Empreitada de Instalação de rede de rega de precisão para desenvolvimento de ensino agrícola digital na área da eficiência hídrica - Fase 1

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251966/empreitada-de-instalacao-de-rede-de-rega-de-precisao-para-desenvolvimento-de-ens.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Superior de Agronomia
- NIF: 505869721
- Preço base: 269 505,00 €
- Prazo de propostas: 17/12/2025
- Publicação: 2025-11-28
- CPV: Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 31153/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Instalação de rede de rega de precisão para desenvolvimento de ensino agrícola digital na área da eficiência hídrica - Fase 1

## Extracto do anúncio

PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRECTO 93/2015 AA DSCED CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições Gerais ARTIGO 1.º - Designação de procedimento ARTIGO 2.º - Tipo de procedimento ARTIGO 3.º - Objeto do fornecimento ARTIGO 4.º - Requisitos do fornecimento ARTIGO 5.º - Preço base ARTIGO 6.º - Preço contratual ARTIGO 7.º - Contrato ARTIGO 8.º - Faturação e condições de pagamento ARTIGO 9.º - Penalidades ARTIGO 10.º - Casos de força maior ARTIGO 11.º - Resolução por parte do adjudicante ARTIGO 12.º - Resolução por parte do adjudicatário ARTIGO 13.º - Subcontratação e cessão da posição contratual ARTIGO 14.º - Comunicações e notificações ARTIGO 15.º - Dever de sigilo ARTIGO 16.º - Obrigação da manutenção das propostas ARTIGO 17.º - Legislação aplicável ANEXOS ANEXO A - LISTA DE ARTIGOS ANEXO B - Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do anexo I do CCP ANEXO C - Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP Página 2 de 6 CAPÍTULO I Disposições Gerais ARTIGO 1.º Designação de procedimento Fornecimento de produtos químicos para o Complexo das Piscinas Municipais, conforme listagem de artigos. ARTIGO 2.º Tipo de procedimento Ajuste Directo, ao abrigo do disposto na alínea a), do n.º 1, do art. 20º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. ARTIGO 3.º Objeto do fornecimento 3.1 A aquisição de produtos químicos para o Complexo das Piscinas Municipais, será efetuado através de um pedido de fornecimento para a totalidade dos bens enumerados em anexo, até ao valor máximo (preço base) de %u20AC7.500,00 (sete mil quinhentos euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. 3.2 Os bens encontram-se identificados na listagem constante na lista de artigos. 3.4 Na proposta o concorrente terá de respeitar as referências, por cada bem objeto do presente procedimento. 3.5 Na proposta, os concorrentes deverão apresentar os seguintes elemento…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505869721

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/231/419834482.pdf