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title: "Procedimento por concurso público internacional para a aquisição de produtos de produtos de padaria e de pastelaria ultracongelados para as Unidades Hoteleiras, Restaurante e Bar de Sant'Ana e Portugal Continental e na Madeira"
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language: pt-PT
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# Procedimento por concurso público internacional para a aquisição de produtos de produtos de padaria e de pastelaria ultracongelados para as Unidades Hoteleiras, Restaurante e Bar de Sant'Ana e Portugal Continental e na Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253493/procedimento-por-concurso-publico-internacional-para-a-aquisicao-de-produtos-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 678 537,63 €
- Prazo de propostas: 26/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Produtos de panificação preparados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31160/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Procedimento por concurso público internacional para a aquisição de produtos de produtos de padaria e de pastelaria ultracongelados para as Unidades Hoteleiras, Restaurante e Bar de Sant'Ana e Portugal Continental e na Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_P.25.276.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL CADERNO ENCARGOS Página - 1 - 24 UNIDADES HOTELEIRAS, RESTAURANTE BAR SANT'ANA DA FUNDAÇÃO INATEL EM PORTUGAL MADEIRA CADERNO ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL CADERNO ENCARGOS Página - 2 - 24 CAPÍTULO | CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª | Âmbito do caderno encargos O Caderno Encargos contém cláusulas a incluir no contrato a celebrar, compreende condições jurídicas técnicas a unidades hoteleiras, Restaurante Bar CAPÍTULO II | CLÁUSULAS JURÍDICAS Clausula 2.ª | Objeto 1. O presente Caderno Encargos compreende cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do pré-contratual que tem por objeto a unidades hoteleiras, restaurante bar Sant'Ana da Fundação INATEL em Portugal 1. Os serviços deverão ser acordo com especificações técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno Encargos, bem como os Lotes 1 a 17, os Anexos A (Equipamentos em Comodato) B (Recursos Humanos) C (Contactos locais entrega) do Caderno Encargos. Cláusula 3.ª | Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual os seus anexos. 2. O contrato a celebrar é reduzido a escrito, integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros das omissões do Caderno Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente a decisão contratar; b) Os esclarecimentos retificações relativos ao Caderno Encargos; c) O presente Caderno Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL CADERNO ENCARGOS Página - 3 - 24 3. Em caso divergência entre os documentos referidos no nº 2 entre o clausulado do contrato os seus anexos, prevalecem os primeiros, acordo com a ordem aí estabelecida, salvo quanto aos ajustamentos…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215811500-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419824276.pdf