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title: 25EP00007606 - Centro Educativo  Navarro Paiva e Centro Educativo Bela Vista - Empreitadas para reabilitação do campos de jogos
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# 25EP00007606 - Centro Educativo  Navarro Paiva e Centro Educativo Bela Vista - Empreitadas para reabilitação do campos de jogos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253509/25ep00007606-centro-educativo-navarro-paiva-e-centro-educativo-bela-vista-emprei.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto  Gestão Financeira  Equipamentos Justiça,I.P(IGFEJ)
- NIF: 510361242
- Preço base: 184 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Construção de instalações desportivas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 31176/2025
- Estado: Closed

## Objecto

25EP00007606 - Centro Educativo  Navarro Paiva e Centro Educativo Bela Vista - Empreitadas para reabilitação do campos de jogos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_25EP00007606.pdf === 25EP00007606 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO CAMPO DE JOGOS DO CENTRO EDUCATIVO NAVARRO DE PAIVA E DO CENTRO EDUCATIVO BELA VISTA Assinado de forma digital por Carla Cardoso DataHora: 25/11/2025 10:59 Qualidade: Coordenador/a Entidade: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça 1 INDÍCE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 4 Cláusula 2.ª Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada 5 Cláusula 4.ª Regulamentos e outros documentos normativos 5 Cláusula 5.ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 6.ª Projeto Cláusula 7.ª Preço base Cláusula 8.ª Retenção Cláusula 9.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 10.ª Subempreitadas 7 CAPÍTULO III – OBJECTO E REGIME DA EMPREITADA 8 Cláusula 11.ª Objeto da empreitada 8 Cláusula 12.ª Preço contratual 8 Cláusula 13.ª Condições de pagamento 9 Cláusula 14.ª Reforço de Caução Cláusula 15.ª Revisão de preços CAPÍTULO IIIII – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I - PRAZOS DE EXECUÇÃO Cláusula 16.ª Prazo de Execução da Empreitada Cláusula 17.ª Início dos trabalhos 11 Cláusula 18.ª Prorrogação dos prazos de execução da obra 11 Cláusula 19.ª Cumprimento do plano de trabalhos 12 Cláusula 20.ª Atraso na execução da obra 12 Cláusula 21.ª Atos e Direitos de terceiros 13 SECÇÃO II – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 13 Cláusula 22.ª Preparação e planeamento da execução da obra 13 Cláusula 23.ª Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra 15 Cláusula 24.ª Plano de trabalhos ajustado 16 Cláusula 25.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 17 SECÇÃO III – CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMPREITADA 18 Cláusula 26.ª Informações preliminares e visita ao local da obra 18 Cláusula 27.ª Instalações 18 Cláusula 28.ª Rede Viária e Tráfego 19 2 Cláusula 29.ª Condições gerais…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510361242

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419816565.pdf