---
title: Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1253511/acordo-quadro-para-o-fornecimento-de-gas
language: pt-PT
---

# Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253511/acordo-quadro-para-o-fornecimento-de-gas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Cávado
- NIF: 508779472
- Prazo de propostas: 26/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Gás propano
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31178/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1. Programa Procedimento.pdf === AQ 06/2025 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS PROGRAMA DO PROCEDIMENTO PROCESSO N.º 501/2025 DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 1 / 24 Rafael Gomes Amorim (1 / 1) Primeiro Secretário do Secretariado Executivo Intermunicipal Data Assinatura: 19/11/2025 HASH: 9dc4adeb029f730df31c3b4c8187b883 ÍNDICE NOTA INTRODUTÓRIA .................................................................................................................................. 4 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................................. 4 Artigo 1.º - Objeto do procedimento .................................................................................................... 4 Artigo 2.º - Entidade pública contratante ............................................................................................. 6 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar .......................................................................... 6 Artigo 4.º - Concorrentes ...................................................................................................................... 6 Artigo 5.º - Agrupamentos .................................................................................................................... 6 Artigo 6.º - Idoneidade dos concorrentes............................................................................................. 7 Artigo 7.º - Concorrência ...................................................................................................................... 8 Artigo 8.º - Consulta do processo de procedimento e condições de participação .............................. 8 Artigo 9.º - Pedidos de esclarecimento, retificações e alterações das peças procedimentais ............ 8 PARTE II - PRO…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508779472

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209122100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419822818.pdf
