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title: Renovação da ERPI da Prodeco
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1253528/renovacao-da-erpi-da-prodeco
language: pt-PT
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# Renovação da ERPI da Prodeco

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253528/renovacao-da-erpi-da-prodeco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Prodeco Progresso e Desenvolvimento de Covões
- NIF: 503479730
- Preço base: 230 486,54 €
- Prazo de propostas: 16/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 31197/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Renovação da ERPI da Prodeco

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos (assinado).pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE Renovação da ERPI da Prodeco ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS 2 Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada 2 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado 6 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 7 Secção II - Prazos de execução 8 Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada 8 Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos 9 Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 11 Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 12 Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 12 Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 13 Cláusula 18.ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 13 Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção 13 Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 15 Cláusula 24.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos 15 Cláusula 25.ª – Ensaios 16 Cláusula 26.ª – Medições 16 Cláusula 27.ª - Patentes, licenças,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503479730

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419836491.pdf