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title: "Empreitada de Conceção-Construção de 'Reconversão da Zona Industrial de Constantim: Mais Verde, Resiliente e Digital'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1253531/empreitada-de-concecao-construcao-de-reconversao-da-zona-industrial-de-constanti
language: pt-PT
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# Empreitada de Conceção-Construção de 'Reconversão da Zona Industrial de Constantim: Mais Verde, Resiliente e Digital'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253531/empreitada-de-concecao-construcao-de-reconversao-da-zona-industrial-de-constanti.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Real
- NIF: 506359670
- Preço base: 8 695 187,56 €
- Prazo de propostas: 27/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Construções especializadas excepto obras de cobertura
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 31200/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conceção-Construção de 'Reconversão da Zona Industrial de Constantim: Mais Verde, Resiliente e Digital'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos.pdf === Concurso Público Empreitada de Conceção-Construção de “Reconversão da Zona Industrial de Constantim: Mais Verde, Resiliente e Digital” Caderno de Encargos Departamento de Estratégia e Coordenação Antes de imprimir este documento pense bem se é mesmo necessário. Poupe eletricidade, toner e papel. Se optar por imprimir, este documento foi preparado para serem usados os dois lados da mesma folha durante a impressão. ÍNDICE • Capítulo I | Disposições Iniciais Cláusula 1.ª | Objeto do concurso 1 Cláusula 2.ª | Disposições por que se rege o Contrato 3 Cláusula 3.ª | Interpretação dos documentos que regem o contrato 5 Cláusula 4.ª | Esclarecimento de dúvidas 6 Cláusula 5.ª | Programa preliminar 6 Capítulo II | Obrigações do Adjudicatário Secção I – Disposições gerais Cláusula 6.ª | Obrigações gerais do Adjudicatário 6 Cláusula 7.ª | Local da obra 9 Cláusula 8.ª | Responsabilidade do Adjudicatário 9 Cláusula 9.ª | Prazos 11 Secção II – Estudos e projetos Cláusula 10.ª | Estudos e projetos 11 Cláusula 11.ª | Prazo para a elaboração dos estudos e projetos 13 Cláusula 12.ª | Equipa técnica responsável pelo projeto 14 Cláusula 13.ª | Acompanhamento do desenvolvimento do projeto 14 Cláusula 14.ª | Direitos de autor 17 Cláusula 15.ª | Alterações ao projeto propostas pelo Adjudicatário 17 Secção III – Empreitada Cláusula 16.ª | Preparação e planeamento da execução da obra 17 Cláusula 17.ª | Consignação 19 Cláusula 18.ª | Equipa Técnica 19 Cláusula 19.ª | Plano de trabalhos ajustado 19 Cláusula 20.ª | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 20 Cláusula 21.ª | Prazo de execução da Empreitada 20 Cláusula 22.ª | Prorrogação do prazo de execução da Empreitada 21 Cláusula 23.ª | Cumprimento do plano de trabalhos 21 Cláusula 24.ª | Incumprimento do plano de trabalhos 22 Cláusula 25.ª | Atos e direitos de terceiros 22 Cláusula 26.ª | Condições gerais de execução…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506359670

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419828026.pdf