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title: "Aquisição de serviços de confeção, transporte e fornecimento de refeições escolares para as escolas públicas do concelho de Cascais"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1253535/aquisicao-de-servicos-de-confecao-transporte-e-fornecimento-de-refeicoes-escolar
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de confeção, transporte e fornecimento de refeições escolares para as escolas públicas do concelho de Cascais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253535/aquisicao-de-servicos-de-confecao-transporte-e-fornecimento-de-refeicoes-escolar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 25 844 368,74 €
- Prazo de propostas: 29/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31204/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de confeção, transporte e fornecimento de refeições escolares para as escolas públicas do concelho de Cascais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_CPB_Proc_1044_DCP_2025.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE CASCAIS CADERNO DE ENCARGOS Proc. nº 1044/DCP/2025 Caderno de Encargos - Proc. N.º 1044/DCP/2025 – Aquisição de serviços de confeção, transporte e fornecimento de refeições escolares para as 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... 5 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 5 Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ 5 Cláusula 2ª - Cessão da posição contratual ................................................................. 5 Cláusula 3ª - Disposições que regem o Contrato ......................................................... 6 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 6 Secção I - Obrigações do adjudicatário ......................................................................................... 6 Cláusula 4.ª - Prestação de serviços .......................................................................... 6 Cláusula 5ª – Obrigações referentes ao tratamento de dados pessoais ........................... 7 Clausula 6ª - Requisitos técnicos e mínimos da prestação de serviços ...................................... 7 Cláusula 7ª - Requisitos do fornecimento de refeições .................................................. 9 Cláusula 8ª – Forma de prestação do serviço e representação..................................... 10 Cláusula 9ª- Prazo da prestação de serviços ............................................................. 10 Cláusula 10ª – Registos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419828286.pdf