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title: "90/CP/AT/2025- AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO MÓVEL DE INSPEÇÃO NÃO INTRUSIVA, RAIOS X, INSTALADO EM VAN, DE BAIXA ENERGIA, PARA CONTROLO BAGAGEM"
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# 90/CP/AT/2025- AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO MÓVEL DE INSPEÇÃO NÃO INTRUSIVA, RAIOS X, INSTALADO EM VAN, DE BAIXA ENERGIA, PARA CONTROLO BAGAGEM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253552/90-cp-at-2025-aquisicao-e-manutencao-de-equipamento-movel-de-inspecao-nao-intrus.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira
- NIF: 600084779
- Preço base: 3 578 603,75 €
- Prazo de propostas: 11/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Equipamento de scanning para controlo de bagagens
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31221/2025
- Estado: Closed

## Objecto

90/CP/AT/2025- AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO MÓVEL DE INSPEÇÃO NÃO INTRUSIVA, RAIOS X, INSTALADO EM VAN, DE BAIXA ENERGIA, PARA CONTROLO BAGAGEM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 90CPAT2025 CE.pdf === Classificação: 300.10.005 Segurança: Uso Interno Processo: 90/CP/AT/2025 Rua da Prata, 20/22, 1.º – 1149-027 LISBOA Tel: (+351) (+351) 218 812 600 Fax: (+351) (+351) 218 812 935 Email: dscpl-dc@at.gov.pt www.portaldasfinancas.gov.pt Centro de Atendimento Telefónico: 217 206 707 MOD. 4.4 Concurso Público N.º 90/CP/AT/2025 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA CADERNO DE ENCARGOS Autoridade Tributária e Aduaneira AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO MÓVEL DE INSPEÇÃO NÃO INTRUSIVA, RAIOS X, INSTALADO EM VAN, DE BAIXA ENERGIA, PARA CONTROLO BAGAGEM 2 / 40 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ........................................................................................ 4 CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª - Regras de Interpretação do Contrato ................................................................................................. 5 Cláusula 3.ª - Interpretação dos Documentos da Aquisição de Bens e serviços na Execução Contratual ................ 6 Cláusula 4.ª - Preço Base ........................................................................................................................................... 6 Cláusula 5.ª - Prazos de Duração e de execução do Contrato .................................................................................. 8 Cláusula 6.ª - Local de Entrega dos Equipamentos e da Prestação do Serviço ......................................................... 8 Cláusula 7.ª - Prazo de Entrega dos Equipamentos .............................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084779

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2238581000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419828764.pdf