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title: 95/CP/AT/2025 - Fornecimento e montagem de estantes compactas móveis
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language: pt-PT
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# 95/CP/AT/2025 - Fornecimento e montagem de estantes compactas móveis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253554/95-cp-at-2025-fornecimento-e-montagem-de-estantes-compactas-moveis.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira
- NIF: 600084779
- Preço base: 372 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Mesas, aparadores, secretárias e estantes
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31223/2025
- Estado: Closed

## Objecto

95/CP/AT/2025 - Fornecimento e montagem de estantes compactas móveis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos 95CPAT2025.pdf === 1 / 16 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE N.º 95/CP/AT/2025 CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento e montagem de estantes compactas móveis 2 / 16 Índice Parte I – Clausulas gerais ........................................................................................................................ 3 Clausula 1.ª - Objeto ................................................................................................................... 3 Clausula 2.ª - Preço base do procedimento ................................................................................ 3 Clausula 3.ª - Prazo de vigência contratual ................................................................................. 3 Clausula 4.ª – Local de entrega e execução ................................................................................ 3 Clausula 5.ª - Preço contratual e forma de pagamento .............................................................. 4 Clausula 6.ª - Condições de pagamento ..................................................................................... 5 Clausula 7.ª – Penalidades contratuais ....................................................................................... 5 Clausula 8.ª - Sigilo e Confidencialidade ..................................................................................... 6 Clausula 9.ª – Proteção de Dados Pessoais ................................................................................. 6 Clausula 10.ª - Patentes, Licenças e Marcas Registadas ............................................................... 8 Clausula 11.ª - Casos fortuitos ou de força maior ......................................................................... 8 Clausula 12.ª – Resolução do contrato ......................................................................................... 8 Clausula 13.ª - Comunicações E notificaçõe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084779

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239120000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419830601.pdf