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title: Procedimento de Concurso Público Urgente para a Prestação de Serviços de Seguros – SEGURO DE SAÚDE
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# Procedimento de Concurso Público Urgente para a Prestação de Serviços de Seguros – SEGURO DE SAÚDE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253581/procedimento-de-concurso-publico-urgente-para-a-prestacao-de-servicos-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: ATEC - Associação de Formação Para a Indústria
- NIF: 506803228
- Preço base: 72 500,00 €
- Prazo de propostas: 04/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Serviços de seguros de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31253/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Procedimento de Concurso Público Urgente para a Prestação de Serviços de Seguros – SEGURO DE SAÚDE

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO URGENTE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS SEGURO DE SAÚDE – 2026 FIN/CPU/1/2025/ATEC ÍNDICE PROGRAMA DE CONCURSO 1 – Identificação do concurso 2 - Entidade adjudicante 3 – Órgão autor da decisão de contratar 4 – Peças do procedimento e regras de prevalência 5- Regras de tramitação 6 - Concorrentes 7 – Modo de apresentação das propostas 8 – Documentos da proposta 9– Prazo para apresentação de Propostas 10 - Prazo de obrigação de manutenção das propostas 11 - Critério de Adjudicação 12 – Notificação da decisão de adjudicação 13 – Prazo e modo de apresentação dos documentos de habilitação 14 – Minuta do Contrato 15 – Outorga do Contrato 16 - Legislação aplicável Anexos: Anexo I: Modelo Declaração Anexo I Anexo II: Minuta da Proposta Anexo IV: Modelo de Declaração Anexo II ao CCP PROGRAMA DE CONCURSO 1. Identificação do concurso 1.1 - Este concurso designa-se por “Concurso Público Urgente para Prestação de Serviços de Seguros – SEGURO DE SAÙDE” , que se constitui o seu objeto, de acordo com as cláusulas do caderno de encargos. 1.2 - A presente aquisição de serviços encontra-se classificada no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos instituído pelo Regulamento (CE) n.º2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º2151/2003, da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º213/2008, da Comissão, de 28 de Novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de Março de 2008, com o código 66512200 – SERVIÇOS DE SEGUROS DE SAÚDE. 1.3 - A sua tramitação ocorre integralmente na plataforma eletrónica Acingov acessível através do endereço http://acingov.pt/ 2. Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a ATEC – Associação de Formação para a Indústria, pessoa coletiva número 506803228, com sede na Quinta da Marquesa, Parque Industrial Volkswagen, 2950-557 Quinta do Anjo, Palmela, Setúbal, com o endereço de e-mail compras@atec.pt (doravante “Entidade…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506803228

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419839115.pdf