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title: Concurso Público nº 2/2025/EBIAPAU
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language: pt-PT
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# Concurso Público nº 2/2025/EBIAPAU

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253595/concurso-publico-n-2-2025-ebiapau.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica Integrada de Água de Pau
- NIF: 672002590
- Preço base: 87 535,50 €
- Prazo de propostas: 09/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31267/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público nº 2/2025/EBIAPAU

## Extracto do anúncio

ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE ÁGUA DE PAU CADERNO DE ENCARGOS CP n.º 2/2025/EBIAPAU AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES 2025/2026 janeiro a junho Aprovado a 02 de dezembro de 2025, A Vice Presidente do Conselho Administrativo, Assinado por: Rosa Maria de Medeiros Costa Num. de Identificação: 11098825 Data: 2025.12.02 09:10:36-01'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Vice-Presidente do Conselho Administrativo da Escola Básica Integrada de Água de Pau SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Objeto do contrato Artigo 2.º - Contrato Artigo 3.º - Prazo contratual SECÇÃO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante Artigo 5.º - Obrigações do cocontratante em matéria de higiene e segurança alimentar Artigo 6.º - Ementas Artigo 7.º - Alteração de ementas Artigo 8.º - Ementas especiais Artigo 9.º - Confeção das refeições Artigo 10.º - Capitações das refeições Artigo 11.º - Disponibilização das refeições Artigo 12.º - Sensibilização Artigo 13.º - Instalações Artigo 14.º - Equipamento Artigo 15.º - Plano de mão-de-obra e gestão de pessoal Artigo 16.º - Formação profissional Artigo 17.º - Controlo do pessoal Artigo 18.º - Representação das partes Artigo 19.º - Controlo de qualidade, segurança e higiene alimentar Artigo 20.º - Registos e verificação de quantidades e qualidade Artigo 21.º - Rejeição de produtos Artigo 22.º - Limpeza, resíduos e controlo de pragas Artigo 23.º - Marcação de refeições Artigo 24.º - Preço contratual Artigo 25.º - Condições de pagamento Artigo 26.º - Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III SANÇÕES PECUNIÁRIAS E RESOLUÇÃO DO CONTRATO Artigo 27.º - Sanções pecuniárias de natureza contratual Artigo 28.º - Aplicação de sanções pecuniárias de natureza contratual Artigo 29.º - Força maior Artigo 30.º - Resolução por iniciativa do contraente público Artigo 31.º - Resolução por iniciativa do adjudicatário SECÇÃO IV SEGUROS Artigo 32.º - Seguros SECÇÃO V RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E DIS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672002590

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419838646.pdf