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title: Aquisição de leite escolar destinado aos estabelecimentos de Ensino de Educação Pré-Escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico
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# Aquisição de leite escolar destinado aos estabelecimentos de Ensino de Educação Pré-Escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253596/aquisicao-de-leite-escolar-destinado-aos-estabelecimentos-de-ensino-de-educacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Verde
- NIF: 506641376
- Preço base: 77 258,00 €
- Prazo de propostas: 11/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Leite
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31268/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de leite escolar destinado aos estabelecimentos de Ensino de Educação Pré-Escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público AQUISIÇÃO DE LEITE ESCOLAR DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO Aprovado. O Vereador do Pelouro da Educação, Ação Social e Património da Câmara Municipal de Vila Verde, _________________________________________________ (Dr. Manuel de Oliveira Lopes) MANUEL DE OLIVEIRA LOPES Assinado de forma digital por MANUEL DE OLIVEIRA LOPES Dados: 2025.11.26 17:00:57 Z Parte I Do contrato Artigo 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal, o fornecimento e distribuição de leite escolar, de acordo com as seguintes quantidades: 169.400 6.000 152.100 sem lactose 4.320 900 Bebida vegetal de soja achocolatada 1.440 As indicadas poderão sofrer alterações, salvaguardando-se o possível aumento ou diminuição do número total de alunos consumidores por estabelecimento de ensino. A distribuição deverá iniciar-se no começo do 2º período escolar do ano letivo 2025/2026 e cessar no final do 1º período escolar do ano letivo 2026/2027, ou seja, inicia a 5 de janeiro de 2026 e cessa a 16 de dezembro de 2026. A contratação destes serviços inclui três lotes, que correspondem aos três Agrupamentos de Escolas existentes e que darão lugar, cada um deles, a um contrato separado, nos termos do nº 8, do artigo 17º, do Código dos Contratos Públicos. LOTE 1 – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PRADO 51.700 1.050 180 LOTE 2 – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MOURE E RIBEIRA DO NEIVA 42.100 1.710 36.000 LOTE 3 – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA VERDE 75.600 3.240 116.100 sem lactose 4.320 720 Bebida de soja achocolatada 1.440 Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: CCP – Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506641376

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215511000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419830845.pdf