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title: "CP 0090/2026 Serviços de controlo de qualidade externos para a Biologia Molecular, para a ULSTMAD, EPE."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1253607/cp-0090-2026-servicos-de-controlo-de-qualidade-externos-para-a-biologia-molecula
language: pt-PT
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# CP 0090/2026 Serviços de controlo de qualidade externos para a Biologia Molecular, para a ULSTMAD, EPE.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253607/cp-0090-2026-servicos-de-controlo-de-qualidade-externos-para-a-biologia-molecula.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
- NIF: 508100496
- Preço base: 17 230,58 €
- Prazo de propostas: 10/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Serviços prestados por laboratórios médicos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31280/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CP 0090/2026 Serviços de controlo de qualidade externos para a Biologia Molecular, para a ULSTMAD, EPE.

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO (Sem publicação no JOUE) Serviços de controlo de qualidade externos para a Biologia Molecular, para Prazo de entrega de proposta 10-12-2025 Avenida da Noruega – Lordelo – 5000-508 Vila Real - Tel.: 259 300 593 - Fax: 259 300 558 2/41 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de “Aquisição de serviços de controlo de qualidade externos para a Biologia Molecular, para a ULSTMAD, EPE.”, de acordo com o Anexo A – Lista de artigos, sendo adotado o procedimento de concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, com a referência nº 0090/2026, ao abrigo do disposto no Código dos Contratos Públicos. Artigo 2º Entidade Adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar 1. A entidade adjudicante é a ULSTMAD sita na Avenida da Noruega, Lordelo, 5000-508 Vila Real, com o telefone geral 259300500, e do Serviço de Aprovisionamento 259300561, 259300506, 259300546 e 259300593 e telefax 259300558 e com o endereço eletrónico: concursospublicos@ulstmad.min-saude.pt 2. A decisão de contratar nos termos do artigo 36.º do Código de Contrato Públicos, foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da ULSTMAD, de 27/11/2025, no uso da sua competência própria. 3. A entidade adjudicante reserva-se o direito de revogar a decisão de contratar, nos termos do artº 80 do CCP. 4. Nos termos e para efeitos do disposto no nº. 1 do artigo 46º.-A do CCP e art.º 46.º da Diretiva 2014/24, propõe-se que o objeto do Concurso Público nº. 0090-2026, seja dividido nos seguintes lotes, de acordo com o Anexo A 5. O montante estimado foi obtido tendo por base os custos médios unitários, resultantes de anteriores procedimentos, para prestações do mesmo tipo. Artigo 3º Procedimento de contratação O procedimento de contratação fundamenta-se no disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 20º e reveste a forma de Concurso Público, nos termos do art.º 130º e seguintes do Código dos Con…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508100496

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285145000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419837414.pdf